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Legislação
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Legislações
Filtro
Ano:
1983
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
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2021
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 30/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT SILVALDO JOSÉ CAGOL.
Detalhes
Lei Ordinária 30/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Conselho Municipal de Transportes
Detalhes
Decreto 30/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite TEREZA CIMI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 29/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT DIONIZIO PINHEIRO.
Detalhes
Decreto 29/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite TELCI LÚCIA FERNANDES para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 28/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à EVA CAVALHEIRO DE CAMPOS.
Detalhes
Lei Ordinária 28/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lei Orgânica das taxas municipais
Detalhes
Lei Ordinária 28/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova or convênio assinado com a Cruz Vermelha Brasileira
Detalhes
Decreto 28/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite SONIA MARIA CORSO FONTANA para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 27/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT NEIDE ISABELA ALBERTON DALMAGRO.
Detalhes
Lei Ordinária 27/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lei Orgânica do ISSQM
Detalhes
Decreto 27/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite SÔNIA GUARESCHI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 26/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Lei Ordinária 26/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta o serviço de transportes de passageiros por taxi no Município
Detalhes
Decreto 26/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite SALETE MARIA MALACARNE para exercer as funções de professora.
Detalhes
Decreto 25/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
Detalhes
Lei Ordinária 25/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e despesas de para o exercício de 1984
Detalhes
Decreto 25/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ORILDA FÁTIMA OLÉIAS para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 24/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT MARIA LOURDES ZEMBRUSKI.
Detalhes
Lei Ordinária 24/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo a conceder exclusividade à SANEPAR para exploração e operação do sistema de abastecimento de água e esgoto.
Detalhes
Decreto 24/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ONEIDA GIONGO ALGERI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 23/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT IVONETE TEREZINHA VIEIRA PRESOTTO.
Detalhes
Lei Ordinária 23/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova or convênio assinado com a FUNDEPAR
Detalhes
Decreto 23/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite OLIVIA FRANCISCONI CORBARI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 22/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à MARIA IZABEL BURTET.
Detalhes
Lei Ordinária 22/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova or convênio assinado com a FUNDEPAR
Detalhes
Decreto 22/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARIA DERLEI ZENIN DECEZARO para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 21/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLTJOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS.
Detalhes
Lei Ordinária 21/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o sistema tributário municipal.
Detalhes
Decreto 21/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARIA CRISTINA VIDORI FONTANA para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 20/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob CLT ELVINO CELITO FRANCESCONI.
Detalhes
Lei Ordinária 20/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lei Orgânica de Contribuição de Melhoria
Detalhes
Decreto 20/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARI TEREZINHA GADONSKI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 19/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob CLT ADELINO ORTEGA.
Detalhes
Lei Ordinária 19/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública
Detalhes
Decreto 19/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARGARETE CASALI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 18/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARIA DERLEI ZANIN DECEZARO.
Detalhes
Lei Ordinária 18/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza O Executivo assinar convênio com a ACARPA
Detalhes
Decreto 18/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite LUIZ CARLOS COGÔ para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 17/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Designa OLEGAR SOARES DO AMARAL.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última