Legislação

RESOLUÇÃO DO CMS 028-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1432/2023, para aquisição de uma Van no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais);

Exonera ROSELEI JACINSKI.

Revoga a Portaria 026/2023.

RESOLUÇÃO DO CMS 027-2023 Aprovar o Plano de Trabalho para Ampliação da Fundação Hospitalar da Fronteira.

Exonera MARIANA PAULA DA SILVA FACCIN.

Designa CAROLINE FEDRIGO para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

RESOLUÇÃO DO CMS 026-2023 - Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.

Denomina prolongamentos de ruas da Planta Geral da Cidade de Pranchita.

Concede férias à MARCELA DE FÁTIMA NOVAK.

RESOLUÇÃO DO CMS 025-2023 Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira referente ao 2º quadrimestre 2023.

Decreto 024/2023 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Designa ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI como Autoridade Sanitária.

RESOLUÇÃO-CMS Nº 024/2023 Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre 2023.

Nomeia MILENA VANESSA RAMÃO.

RESOLUÇÃO DO CMS 023-2023, Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 2º Bimestre 2023.

Concede férias à SARA PRECILA VIDORI.

Nomeia RAQUELI THAS MEDEIROS COSSETIN.

RESOLUÇÃO DO CMS 022-2023, Aprovar a criação do Protocolo de Prescrição de Enfermagem para que possam realizar a solicitação de exames de laboratório e de imagem (mamografia e ultrasonografia de mamas), bem como a prescrição dos medicamentos sulfato ferroso e ácido fólico na consulta de enfermagem para gestantes (cadastro de gestante).

Concede Férias a LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.

Nomeia ODETE DA COSTA REAS.

RESOLUÇÃO DO CMS 0021-2023, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º, 2º e 3º Bimestre 2023;

Concede Férias a ANDRÉ KLASSEN.

Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.

RESOLUÇÃO DO CMS 020-2023 Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º Bimestre 2023.

Concede Férias à MARIA ELOIR FACHINELLO e HILMA ANDRADE RIOJAS GNOATTO.

RESOLUÇÃO CMS 019/2023, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira referente ao 1º quadrimestre 2023.

Nomeia MARCIA NEILA DE TONI GARCIA.

Concede licença-maternidade à DAIANI FRANCIELI WEBBER.

RESOLUÇÃO CMS 018/2023, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre 2023.

Nomeia MARIA CAROLLINA ALEXANDRE FAQUINELLO MARAN.

Concede Férias à LIGIANE BORGES.

RESOLUÇÃO CMS 017/2023, Aprovar a Programação Anual de Saúde para ano de 2024.

Nomeia ALINE DUTRAS DE OLIVEIRA.

Concede Licença Especial à ANA PAULA CAMARGO ALVES.

RESOLUÇÃO CMS 016/2023, Aprovar o Plano de Aplicação Financeira da Resolução da SESA nº 425/2023 ProVigia-PR.

Nomeia RAFAELA CRISTINA LEINDECKER.

Concede Licença Especial às Servidoras: LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS, IRACI GUARDA BERNARDO, GENI DE MARCHI SILVA e ALICIR DAIPRAI.

RESOLUÇÃO CMS 015/2023, Aprovar o Relatório Final da XII Conferência Municipal de Saúde de Pranchita/PR.

Nomeia ELIZAMA KLAHN TOFFOLI.

Concede Férias à ELIANA CLELIA SILVA DA ROSA.