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Ano:
2023
Categoria Legislação
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1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 61/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a LUIZ CARLOS DA SILVA.
Detalhes
Decreto 61/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Portaria 60/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VANI MARISTELA RAUBER para exercer suas funções, provisoriamente, junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 60/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Conferência Municipal de Saúde.
Detalhes
Portaria 59/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
Detalhes
Decreto 59/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDINA CRISTINA FERRONATTO.
Detalhes
Portaria 58/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à GABRIELA LENISE WISNIEWSKI.
Detalhes
Decreto 58/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 002/2022 - ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA.
Detalhes
Portaria 57/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à CLEUSA ADRYANA FANCK.
Detalhes
Decreto 57/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VERANI BIALOZURW MARTINS.
Detalhes
Portaria 56/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 56/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Institui a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
Detalhes
Portaria 55/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para fins de avaliação de Lotes.
Detalhes
Decreto 55/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia THAIS CRISTINA DICK CARDOZO.
Detalhes
Decreto 54/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JULIANA DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 54/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder licença especial às servidoras ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL, ADRIANE DALPRAI e FÁTIMA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 53/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GABRIELI CAROLINE CANZI.
Detalhes
Portaria 53/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 52/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadra n° 176 da Planta Geral da cidade de Pranchita.
Detalhes
Portaria 52/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Portaria 51/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à MARIELI GIRARDI VICENTE.
Detalhes
Decreto 50/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ERICA THOMAZ DE MIRANDA MACARI.
Detalhes
Portaria 50/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à GABRIELA LENISE WISNIEWSKI.
Detalhes
Decreto 49/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZANGELA FERNANDES BORGES.
Detalhes
Portaria 49/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a IVAN LUIZ FRANÇA DE ALMEIDA.
Detalhes
Decreto 48/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes
Portaria 48/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à MARIA CRISTINA BÊN.
Detalhes
Decreto 47/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Segundo Turno
Detalhes
Portaria 47/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ERNESTINA RODODI DO NASCIMENTO.
Detalhes
Decreto 46/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes
Portaria 46/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à FERNANDA LAIZA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 45/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RODRIGO DOS SANTOS PINO.
Detalhes
Portaria 45/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 44/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA CRISTINA BÊN.
Detalhes
Portaria 44/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Saúde de LIDIANE MARIA BARILI.
Detalhes
Decreto 43/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDISON LUIZ AREND.
Detalhes
Portaria 43/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Converte em pecúnia a licença-prêmio da servidora FÁTIMA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 42/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADRIANA SOARES MOSER.
Detalhes
Portaria 42/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Converte em Pecúnia a Licença-Prêmio da Servidora ELIANE KOVALSKI.
Detalhes
Decreto 41/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIEL SAUGO.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última