Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Ano:
2023
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 83/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à ELIZABETE PAVANELLO.
Detalhes
Portaria 82/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à RITAEL NUNES DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 82/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
Detalhes
Portaria 81/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Decreto 81/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos servidores: DIVANEZ LÚCIA LAZZAROTTO e CLEUSA ADRYANA FANCK.
Detalhes
Portaria 80/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 80/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço aos servidores: ELIANA DE FÁTIMA ALVES, ELIZABETE BENINI GIONGO E VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.
Detalhes
Portaria 79/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede à EDENIR AREND.
Detalhes
Decreto 79/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 78/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Considera o Tempo de Serviço para fins de Quinquênio - IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes
Portaria 77/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Torna público os estudantes de curso superior e técnico que serão beneficiados com o auxílio transporte.
Detalhes
Decreto 77/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Terezinha Zamberlalan.
Detalhes
Portaria 76/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à MARIANE BERNARDI LAZZAROTO.
Detalhes
Decreto 76/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes
Portaria 75/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença prêmio a Noêmia Schneider
Detalhes
Decreto 75/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa GILBERTO ELICKER como Secretário de Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Portaria 74/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a diversos servidores
Detalhes
Decreto 74/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Substituição Temporária.
Detalhes
Portaria 73/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade de Odete da Costa Reas
Detalhes
Decreto 73/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04 - Magistério.
Detalhes
Portaria 72/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Licença Prêmio de Sueli Maria do Prado
Detalhes
Decreto 72/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Detalhes
Decreto 71/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 70/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Férias da servidora Maria Eloir Fachinello
Detalhes
Decreto 70/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Minicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Portaria 69/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença prêmio à DARCI SIQUEIRA.
Detalhes
Decreto 69/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIZANGELA FERNANDES BORGES.
Detalhes
Portaria 68/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a Licença de Saúde de MARIA CRISTINA BÊN.
Detalhes
Decreto 68/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço aos Servidores.
Detalhes
Portaria 67/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a IRACÊ ANTÔNIO TOMBINI.
Detalhes
Decreto 67/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NAURY PIROBANO.
Detalhes
Portaria 66/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ADEMAR RADER.
Detalhes
Portaria 65/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à SIMONE NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 65/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JARDEL MARQUES DE CASTRO.
Detalhes
Portaria 64/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 64/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes
Portaria 63/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à TÂNIA KELI RADER.
Detalhes
Decreto 63/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IVANIR DA SILVA SCAFFER.
Detalhes
Portaria 62/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ZANETE FORMENTINI.
Detalhes
Decreto 62/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última