Legislação

Altera o Aneco XI da Lei n° 875/2009.

Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro, na modalidade pregão.

Resolução CMAS nº 02/2023 Prestação de contas PPAS I 2º semestre 2022

Edital nº 02/2023 CMDCA retifica o edital 01/2023

RESOLUÇÃO CMS 001/2023, Aprova o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA nº 1.102 e 1.103/2021, ProVigia-PR, sendo R$ 34.454,91 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos) custeio de despesas correntes e R$ 46.657,09 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e nove centavos) despesas de capital equipamentos/material permanente.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023

Decreta a UFM a partir de janeiro de 2023.

Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.

Resolução CMAS n°012023 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2021.

Resolução CMDCA nº01/2023 Audiência Pública referente ao período de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do ano de 2022.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDOR