Legislação

RESOLUÇÃO CMS 028/2022, Deliberar “AD Referendum” da aplicação dos recursos no valor de 60.000,00 (Sessenta mil reais) para aquisição de equipamentos para a Saúde da Família sendo R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para cada equipe das Unidades de Saúde CNES nº 2583410 Centro de Saúde NIS I, Rua Xingu nº 781 e CNES nº 6815855 Unidade de Atenção Primária de Saúde da Família de Pranchita Rua Avelino Francisco Rhoden s/n.

Nomeia a Comissão do Órgão Municipal de Planejamento permanente.

Nomear GILVANE APARECIDA MACHADO.

RESOLUÇÃO CMS 027/2022, Deliberar “AD Referendum” da aplicação dos recursos no valor de 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para aquisição de equipamentos para a Saúde Bucal sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para cada equipe das Unidades de Saúde CNES nº 2583410 Centro de Saúde NIS I, Rua Xingu nº 781 e CNES nº 6815855 Unidade de Atenção Primária de Saúde da Familia de Pranchita Rua Avelino Francisco Rhoden s/n.

Concede a VINÍCIUS ALEXANDRE SBARDELOTTO 30 dias de férias.

Nomear REGIANE APARECIDA CARMINATTI SCHWINGEL.

RESOLUÇÃO CMS 026/2022- Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas do 5º Bimestre 2022 da APAE.

Concede a ANA PAULA CAMARGO ALVES, licença para tratamento de saúde.

Nomear DAIANE FAÉ.

RESOLUÇÃO CMS 025/2022, Aprovar o Plano de Trabalho Para Aquisição de Uma Autoclave para Fundação Hospitalar da Fronteira.

Concede férias aos servidores.

Nomear PAULA GIONGO.

RESOLUÇÃO CMS 024/2022, Aprovar o Plano de Amostragens de coleta de Água para 2023.

Determina ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA para ser membro da Comissão decorrente do Processo Administrativo Disciplinar.

Nomear DÉBORA FRANCESCONI RAMÃO.

RESOLUÇÃO CMS 023/2022, Aprovar o Relatório do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º, 2º, 3º e 4º Bimestre 2022.

Resolve alterar o Artigo 2° da Portaria 013/2022.

Nomear MAICON DOUGLAS RAMÃO.

Decreto CMDM nº 022/22 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

RESOLUÇÃO CMS 022/2022, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 3º e 4º Bimestre 2022.

Concede a RENATA GIONGO CARNIEL, licença para tratamento de saúde.

Nomear GISLAINE APARECIDA BORGES.

RESOLUÇÃO CMS 021/2022, Aprovar a Alteração do Plano de Aplicação Financeiro do Programa ProVigia-PR da Resolução SESA 1.103/2021.

Nomeia LEANDRA MARA DE ALMEIDA.

RESOLUÇÃO CMS 020/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2022.

Designa NAURY PIROBANO para auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser formado com o Instituto Água e Terra.

Decreta os artigos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal 1275/2021.

RESOLUÇÃO CMS 019/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2022.

Concede a NERY JOSÉ DALPRAI licença especial.

Decreto nº 0019/2022 Decreto de nomeação dos novos conselheiros da Assistência Social

RESOLUÇÃO CMS 018/2022, Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.

Determina os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 576/2001.

Prorroga por mais 6 meses os contratos dos servidores.

RESOLUÇÃO CMS 017/2022, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º e 2º Bimestre 2022.

Concede férias aos servidores.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

RESOLUÇÃO CMS 016/2022, Aprova o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;

Concede férias a MÁRCIA MARIA DAMBROS.

Decreta os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 875/2009.

RESOLUÇÃO CMS 015/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2022.