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2022
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Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Ano Legislação
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3856
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6304
Ano
2024
103
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 67/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CRISLENE BOCCHI.
Detalhes
Portaria 66/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Avaliação.
Detalhes
Decreto 66/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLÁUDIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Portaria 65/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Lota a Servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES junto à Recepção da Unidade de Saúde do Município.
Detalhes
Decreto 65/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Lotação da Servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes
Decreto 65/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear SIMONE NEUHAUS.
Detalhes
Portaria 64/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 64/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 64/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CARIN BEATRIZ OHSE.
Detalhes
Portaria 63/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a Andréia Simoni Tramontini Oliveira.
Detalhes
Decreto 63/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDIVANE VIEIRA.
Detalhes
Decreto 62/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NEFERTITI CANZI LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 62/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Lotar servidoras da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 61/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA.
Detalhes
Portaria 61/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias ao Servidor DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Decreto 60/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes
Portaria 60/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial às servidoras.
Detalhes
Decreto 59/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar ANA CARLA MINATO MIRANDA.
Detalhes
Decreto 59/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os membros para comporem a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
Detalhes
Portaria 59/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Município.
Detalhes
Decreto 58/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 58/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial às servidoras.
Detalhes
Decreto 57/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear KRISTIANA NATHANY CANZI.
Detalhes
Portaria 57/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a Licença de Saúde da servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes
Decreto 56/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUCAS PRATES CHIARELLO.
Detalhes
Portaria 56/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Licença a JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 55/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ÉRICA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS.
Detalhes
Portaria 55/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Decreto 54/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NOEMI DE FÁTIMA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 54/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designar STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA para responder pela gestão do "Portal da Transparência".
Detalhes
Decreto 53/2022
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERAR servidora por término de contrato.
Detalhes
Portaria 53/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias a JOÃO CARLOS ÁVILA.
Detalhes
Decreto 52/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA.
Detalhes
Portaria 52/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias a MARIZETE FÁTIMA TREVISAN
Detalhes
Decreto 51/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar servidores por término de contrato.
Detalhes
Portaria 51/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Lotar LIGIANE BORGES na Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 50/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear PAULA SUZANA ORTEGA.
Detalhes
Portaria 50/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a Írio Ritzel.
Detalhes
Decreto 49/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDILSON RIBEIRO.
Detalhes
Portaria 49/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DANIEL SAUGO.
Detalhes
Primeira
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Última