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Ano:
2022
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
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Status Legislação
Qualquer
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Ano Legislação
Qualquer
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 67/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede, licença para tratamento de saúde, à LEILA MARA CAGOL.
Detalhes
Decreto 67/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à LEILA MARA CAGOL.
Detalhes
Decreto 67/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CRISLENE BOCCHI.
Detalhes
Portaria 66/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Avaliação.
Detalhes
Decreto 66/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLÁUDIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Portaria 65/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Lota a Servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES junto à Recepção da Unidade de Saúde do Município.
Detalhes
Decreto 65/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear SIMONE NEUHAUS.
Detalhes
Portaria 64/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 64/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 64/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CARIN BEATRIZ OHSE.
Detalhes
Portaria 63/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a Andréia Simoni Tramontini Oliveira.
Detalhes
Decreto 63/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDIVANE VIEIRA.
Detalhes
Decreto 62/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NEFERTITI CANZI LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 62/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Lotar servidoras da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 61/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA.
Detalhes
Portaria 61/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias ao Servidor DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Decreto 60/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes
Portaria 60/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial às servidoras.
Detalhes
Decreto 59/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar ANA CARLA MINATO MIRANDA.
Detalhes
Decreto 59/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os membros para comporem a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
Detalhes
Portaria 59/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Município.
Detalhes
Decreto 58/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 58/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial às servidoras.
Detalhes
Decreto 57/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear KRISTIANA NATHANY CANZI.
Detalhes
Portaria 57/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a Licença de Saúde da servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes
Decreto 56/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUCAS PRATES CHIARELLO.
Detalhes
Portaria 56/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Licença a JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 55/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ÉRICA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS.
Detalhes
Portaria 55/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Decreto 54/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NOEMI DE FÁTIMA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 54/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designar STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA para responder pela gestão do "Portal da Transparência".
Detalhes
Decreto 53/2022
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERAR servidora por término de contrato.
Detalhes
Portaria 53/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias a JOÃO CARLOS ÁVILA.
Detalhes
Decreto 52/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA.
Detalhes
Portaria 52/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias a MARIZETE FÁTIMA TREVISAN
Detalhes
Decreto 51/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar servidores por término de contrato.
Detalhes
Portaria 51/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Lotar LIGIANE BORGES na Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 50/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear PAULA SUZANA ORTEGA.
Detalhes
Portaria 50/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a Írio Ritzel.
Detalhes
Decreto 49/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDILSON RIBEIRO.
Detalhes
Primeira
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Última