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Legislações
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Ano:
2022
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4996
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
3
Portaria
2839
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9174
Ano
2024
240
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 87/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar EDINA CRISTINA FERRONATTO.
Detalhes
Portaria 86/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a SÉRGIO JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 86/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NAYARA VICENTE DE CASTRO.
Detalhes
Portaria 85/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ADEMAR RADER.
Detalhes
Decreto 85/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar NAYARA VICENTE DE CASTRO.
Detalhes
Decreto 84/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Portaria 84/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à RAFAELA PASCHOAL BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 83/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 83/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Converte licença-prêmio em pecúnia.
Detalhes
Decreto 82/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANUZA CAMPOS DE OLIVEIRA CAVALHEIRO.
Detalhes
Portaria 82/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Saúde de CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 81/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pranchita em 2022
Detalhes
Portaria 81/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa NAURY PIROBANO como gestor do contrato junto ao SEDU.
Detalhes
Decreto 81/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 80/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa GILBERTO ELICKER como responsável pelo recebimento do objeto junto ao SEDU.
Detalhes
Decreto 80/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério.
Detalhes
Decreto 79/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar servidores por término de contrato.
Detalhes
Portaria 79/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à CLAODIRENE GOTARDI.
Detalhes
Portaria 78/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à LUCENIR DOS SANTOS RADER.
Detalhes
Decreto 78/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina que os respectivos servidores passem a prestar um segundo turno em escolas municipais.
Detalhes
Portaria 77/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Avaliação.
Detalhes
Decreto 77/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NEFERTITI CANZI LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 76/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta imóveis como utilidade pública.
Detalhes
Portaria 76/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à LUCENIR DOS SANTOS RADER.
Detalhes
Portaria 75/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina afastamento de EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 75/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IGOR MATEUS LUFT TABORDA.
Detalhes
Portaria 74/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 74/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA.
Detalhes
Decreto 73/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 73/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes
Decreto 72/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar FABIANA APARECIDA DA SILVA TONET.
Detalhes
Portaria 72/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Decreto 71/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JANE REGINA POLETTO.
Detalhes
Portaria 71/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a LAURO WENCELOSKI.
Detalhes
Decreto 70/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUANA MARQUES DA ROSA.
Detalhes
Portaria 70/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a INÊS IOLANDA SOTILI.
Detalhes
Portaria 69/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Servidores para compor a Comissão Técnica.
Detalhes
Decreto 69/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 68/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear FABIANA APARECIDA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 68/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Última