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Ano:
2022
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1999
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 106/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos profissionais da Educação.
Detalhes
Decreto 106/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear RODRIGO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 105/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Saúde da servidora MARLIZA FRANCISCONI BOCCHI.
Detalhes
Decreto 105/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear PATRÍCIA KAROLINA SCHMIDT.
Detalhes
Portaria 104/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos Agente Comunitários de Saúde.
Detalhes
Decreto 104/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARCELA DE FÁTIMA NOVAK.
Detalhes
Portaria 103/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 103/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar MARCELA DE FÁTIMA.
Detalhes
Portaria 102/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a ANDRÉ KLASSEN.
Detalhes
Decreto 102/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUCIVANE ARAÚJO E SILVA.
Detalhes
Portaria 101/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 101/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear GABRIEL FIEDLER BERNARDINI.
Detalhes
Portaria 100/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a Licença de Saúde da Servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes
Decreto 100/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear RENATA VIECELLI.
Detalhes
Portaria 99/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença especial a HILMA ANDRADE RIOJAS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 99/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IEDA BERTELLA.
Detalhes
Portaria 98/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes
Decreto 98/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ELIANDRA ALVES.
Detalhes
Portaria 97/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a IDIELI MEDEIROS.
Detalhes
Decreto 97/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUIZ CARLOS DA SILVA.
Detalhes
Portaria 96/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à MARLIZA FRANCISCONI BOCCHI.
Detalhes
Decreto 96/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IZABEL DA SILVA.
Detalhes
Portaria 95/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à GABRIELA LENISE WISINIEWSKI.
Detalhes
Decreto 95/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar IZABEL DA SILVA.
Detalhes
Portaria 94/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI para responder pela Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Detalhes
Decreto 94/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDER AREND.
Detalhes
Portaria 93/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Saúde do servidor NEI DEFANTE.
Detalhes
Decreto 93/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar EDER AREND.
Detalhes
Portaria 92/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa RAKEL CRISTINA BRESSAN para responder interinamente pelo departamento de Vigilância Sanitária em Saúde.
Detalhes
Decreto 92/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear FRANCIELI TRISTACI.
Detalhes
Portaria 91/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a SÉRGIO JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 91/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar FRANCIELI TRISTACI.
Detalhes
Portaria 90/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GIRLE RACHEL SCHULTZ.
Detalhes
Decreto 90/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 89/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Estudantes Beneficiados com o auxílio transporte.
Detalhes
Portaria 89/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
Detalhes
Decreto 89/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 88/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDINA CRISTINA FERRONATO.
Detalhes
Portaria 88/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Converte em pecúnia licença prêmio não gozada.
Detalhes
Portaria 87/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à SYLVIA CRISTINA C. CANDIAGO.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última