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Legislações
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Ano:
2022
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 140/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação JAKSON ROBERTO PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 139/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga o Contrato de LEDA DEBORTOLI.
Detalhes
Decreto 138/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a Gabriela Lenise Wisniewski.
Detalhes
Decreto 137/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Prorrogação do contrato de SARA PRECILA VIDORI.
Detalhes
Decreto 136/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VANUZA CAMPOS DE OLIVEIRA CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 135/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEANDRA LEIRIA.
Detalhes
Decreto 134/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR RAUBER.
Detalhes
Decreto 133/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênios aos Servidores.
Detalhes
Decreto 132/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênios aos Servidores na área da Saúde.
Detalhes
Decreto 131/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIELI GIRARDI VICENTE.
Detalhes
Decreto 130/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 917.004,81 ( novecentos e dezessete mil quatro reais e oitenta e um centavos).
Detalhes
Decreto 129/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LEUDECIR VICENTE.
Detalhes
Decreto 128/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Decreto 127/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação PAULO ROGÉRIO DE MOURA VIDAL.
Detalhes
Decreto 126/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DANIELE MONICA PEZZINI BENINI.
Detalhes
Decreto 125/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação NAYARA VICENTE DE CASTRO.
Detalhes
Decreto 124/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDINA CRISTINA FERRONATTO.
Detalhes
Decreto 123/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TEREZINHA ZAMBERLAN.
Detalhes
Decreto 122/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Decreto 121/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VINICÍUS ALEXANDRE SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 120/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera a servidora VERA LUCIA CANZI.
Detalhes
Decreto 119/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 118/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDEMAR LOPES VAZ.
Detalhes
Decreto 117/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LAURA HELENA NORA PILATTTI.
Detalhes
Decreto 116/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VIVIANE NEUSA SCHEID.
Detalhes
Decreto 115/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
Detalhes
Decreto 114/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CAUAN ROBERTO DA TRINDADE.
Detalhes
Decreto 113/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes
Portaria 112/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 112/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IVAN LUIZ FRANÇA DE ALMEIDA.
Detalhes
Portaria 111/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 111/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear KAYNAN QUEIROZ FERREIRA.
Detalhes
Portaria 110/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 110/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar IGOR MATEUS LUFT TABORDA.
Detalhes
Portaria 109/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE.
Detalhes
Decreto 109/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARISTELA HOFFMANN GIRALDI.
Detalhes
Portaria 108/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a DOUGLAS ROBERTO LANGE.
Detalhes
Decreto 108/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NEURI RODRIGUES DA SILVA.
Detalhes
Portaria 107/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 107/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSELEI JACINSKI.'
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última