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Legislações
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Ano:
2022
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
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2007
2006
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2004
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2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 180/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 179/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Decreto 178/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Decreto 177/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RODRIGO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 176/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 175/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
Detalhes
Decreto 174/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDUARDO JUNIOR FERREIRA.
Detalhes
Decreto 173/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia BIANCA FISCHER CERIOLI.
Detalhes
Decreto 172/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEDA DEBORTOLLI.
Detalhes
Decreto 171/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDNA CRISTINA FERRONATTO.
Detalhes
Decreto 170/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MIRAN ZENAIDE HUPPFER FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 169/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERANI BILAZOURW MARTINS.
Detalhes
Decreto 168/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FERNANDA LAIZA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 167/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FERNANDA LAIZA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 166/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Detalhes
Decreto 165/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 164/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 163/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional - COMSEA.
Detalhes
Decreto 162/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VERANI BIALOZUWR MARTINS.
Detalhes
Decreto 161/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais.
Detalhes
Decreto 160/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 159/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede aos Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 158/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANDERLEIA DOS SANTOS SCHLOSSER
Detalhes
Decreto 157/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ERNESTINA RODODI DO NASCIMENTO
Detalhes
Decreto 156/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MATEUS LUIZ BENINI.
Detalhes
Decreto 155/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARILENE FRANCISCONI
Detalhes
Decreto 154/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DAIANI FRANCIELI WEBBER
Detalhes
Decreto 153/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 152/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MABILE LIANDRA SCHAURICH.
Detalhes
Decreto 151/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARCIANE PEZZINI.
Detalhes
Decreto 150/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar MARCIANE PEZZINI.
Detalhes
Decreto 149/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto de Utilidade Pública ás áreas de terras para fins de Supressão de Vegetação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 148/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ENIO PAULO COMPARIM.
Detalhes
Decreto 147/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Declara área de expansão urbana o Rural Lote n° 101, Gleba 225-SA, Matrícula n° 8.555, do CRI de Santo Antônio do Sudoeste-PR.
Detalhes
Decreto 146/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina que professores prestem um segundo turno em escolas municipais.
Detalhes
Decreto 145/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes
Decreto 144/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA em Função Gratificada.
Detalhes
Decreto 143/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JAKSON ROBERTO PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 142/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 141/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JUSSAMARA CRISTINA GONÇALVES.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última