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Resolução 7/2021

Vigente

Resolução- CMS 007 2021 Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita, referentes ao ano de 2020.
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Decreto 7/2021

Vigente

Atualiza os vencimentos dos ACS e ACE conforme Piso Salarial.
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Resolução 7/2021

Vigente

Resolução CMDCA Nº 072021 Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação 043/2021 do CEDCA/PR- Incentivo Criança e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID 19 do município de Pranchita/Pr.
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Portaria 7/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
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Resolução 7/2021

Vigente

Resolução CMAS nº 072021 Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, 1º Semestre de 2021.
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Resolução 6/2021

Vigente

Resolução nº06/2021 CMDCA Audiência Pública referente ao período de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2021.
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Resolução 6/2021

Vigente

Resolução- CMS 006 2021 Adesão a Resolução SESA nº 864/2020 Habilitando 8 leitos de retaguarda clinica para covid19.
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Resolução 6/2021

Vigente

Resolução CMAS nº 062021 Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família-PBF. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Pranchita,
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Decreto 6/2021

Vigente

Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão Helena Pôncio.
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Portaria 6/2021

Vigente

Substituição de membro da comissão de enfrentamento do COVID-19 de Pranchita
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Resolução 5/2021

Vigente

Resolução nº 005/2021 Constituição da nova mesa diretiva do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de 2021
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Resolução 5/2021

Vigente

Resolução- CMS 005 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 4º, 5º e 6º Bimestre 2020.
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Resolução 5/2021

Vigente

Resolução nº 005/2021 : Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, encarregada pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial
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Decreto 5/2021

Vigente

Atualiza a Tabela de Coleta de Lixo
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Portaria 5/2021

Vigente

Pregoeiro e comissão de apoio de Pranchita
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Resolução 4/2021

Vigente

Resolução CMDCA nº 004/2021 - Prestação de contas do Incentivo ao CMDCA - Pagamento até 31 dezembro 2020
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Resolução 4/2021

Vigente

Resolução nº 04/2021 CMAS - Dispõe sobre a criação da Comissão encarregada de organizar a Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Pranchita-PR
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Resolução 4/2021

Vigente

Resolução- CMS 004 2021 Relatório de Receitas e Despesas do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 5º e 6º Bimestre 2020.
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Decreto 4/2021

Vigente

Nomeação de servidor Chefe do Depto de Receitas
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Portaria 4/2021

Vigente

Comissão permanente de licitações de Pranchita
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Resolução 3/2021

Vigente

Resolução 03/2021 CMAS Prestação de contas Final do Incentivo Benefício Eventual Covid-19, período do pagamento até 31 de dezembro de 2020
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Resolução 3/2021

Vigente

Resolução nº 003/2021 Prestação de contas - Incentivo a Criança e Adolescente pagamento até 31 dezembro 2021
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Resolução 3/2021

Vigente

Resolução- CMS 003 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020.
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Decreto 3/2021

Vigente

Nomeia Secretário de Viação, Obras e Urbanismo
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Portaria 3/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
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Resolução 2/2021

Vigente

Resolução 02/2021 CMAS Prestação de contas PPAS I 2º semestre 2020
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Resolução 2/2021

Vigente

Resolução- CMS 002 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020
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Decreto 2/2021

Vigente

Nomeação de servidor como Secretário de Educação
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Portaria 2/2021

Vigente

Atualiza os valores das Diárias para 2021
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Resolução 2/2021

Vigente

Resolução CMDCA 022021 Audiência Pública Setembro,Outubro, Novembro,Dezembro 2020
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Decreto 1/2021

Vigente

Exoneração da servidora Leandra Dalmagro
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Resolução 1/2021

Vigente

Resolução 01/09/2021 Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Resolução 1/2021

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 001 2021
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Portaria 1/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
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Ato 1/2021

Vigente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2021 CMDCA
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Decreto 1/2021

Vigente

Decreto 0462021 Nomeação dos membros do CMAS 2021
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Resolução 1/2021

Vigente

Resolução CMAS Aprovar o Plano de Ação, ano 2021, Sistema Fundo a Fundo-SIFF,
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Resolução 1/2021

Vigente

Resolução CMDCA 00012021 Aprovar a Prestação de Contas Final do Recurso do FIA
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Lei Complementar 1/2021

Vigente

Sistema Tributário do município de Pranchita
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Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 1/2021

Vigente

Relatório Anual de Gestão 2021.
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