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Legislações

Decreto 79/2021

Vigente

Nomeia novo Conselho do FUNDEB
Detalhes
Portaria 78/2021

Vigente

Designa servidora como responsável da vigilância da saúde do trabalhador
Detalhes
Decreto 78/2021

Vigente

Declara de utilidade pública lotes urbanos destinados ao "Projeto Campo Futebol Sete".
Detalhes
Portaria 77/2021

Vigente

Concede licença especial a servidora
Detalhes
Decreto 77/2021

Vigente

Determina novas medidas visando o enfrentamento do emergência em saúde, decorrente do COVID-19
Detalhes
Portaria 76/2021

Vigente

Concede a servidora, licença para cuidar de pessoa doente na família
Detalhes
Decreto 76/2021

Vigente

Tabela de vencimentos do funcionalismo Municipal
Detalhes
Portaria 75/2021

Vigente

Nomeia comissão organizadora de concurso público
Detalhes
Decreto 75/2021

Vigente

Atualiza os vencimentos dos profissionais da educação de Pranchita
Detalhes
Portaria 74/2021

Vigente

Designar Marciana Aparecida Malfatti Wiegergt para responder, também, pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, como Autoridade Sanitária.
Detalhes
Decreto 74/2021

Vigente

Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde
Detalhes
Portaria 73/2021

Vigente

Férias a servidora do Município
Detalhes
Decreto 73/2021

Vigente

Comitê municipal intersetorial do Programa Familia Paranaense
Detalhes
Portaria 72/2021

Vigente

Licença maternidade
Detalhes
Decreto 72/2021

Vigente

Comitê local intersetorial do Programa Familia Paranaense
Detalhes
Portaria 71/2021

Vigente

Concede férias a servidora
Detalhes
Decreto 71/2021

Vigente

Nomeia novo conselho municipal da agricultura - CMA
Detalhes
Portaria 70/2021

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes
Decreto 70/2021

Vigente

Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais em decorrência ao COVID-19
Detalhes
Portaria 69/2021

Vigente

Conceder a Marizete Fátima Trevisan, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativa, 30 dias de férias.
Detalhes
Decreto 69/2021

Vigente

Exonera a pedido, servidora nomeada pelo sistema PSS
Detalhes
Portaria 68/2021

Vigente

Afastamento das funções por noventa dias servidor do Município.
Detalhes
Decreto 68/2021

Vigente

Nomeia novo conselho administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
Detalhes
Portaria 67/2021

Vigente

Licença para tratamento de saúde de servidora do Município
Detalhes
Decreto 67/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 66/2021

Vigente

Equipe técnica de monitoramento do plano municipal de educação
Detalhes
Decreto 66/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 65/2021

Vigente

Férias à servidora Ligiane Borges
Detalhes
Decreto 65/2021

Vigente

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes
Portaria 64/2021

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde à servidora do Município
Detalhes
Decreto 64/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 63/2021

Vigente

Retorno ao trabalho de servidora em licença para tratamento de saúde
Detalhes
Decreto 63/2021

Vigente

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes
Portaria 62/2021

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde a servidora do Município
Detalhes
Decreto 62/2021

Vigente

Nomeia servidor no cargo em comissão - Casemiro Ortega Neto
Detalhes
Portaria 61/2021

Vigente

Designa servidores para atuar em convênio com o Instituto Água e Terra
Detalhes
Decreto 61/2021

Vigente

Exonera servidor por aposentadoria tempo de serviço - Hélio Ubinski
Detalhes
Portaria 60/2021

Vigente

Concede licença para servidora cuidar de de pessoa doente na família
Detalhes
Decreto 60/2021

Vigente

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação em nome de Genezio Minussi, declarado de prolongamento da rua Antonio Fedrigo.
Detalhes
Portaria 59/2021

Vigente

Férias a servidor municipal
Detalhes