Legislações
Decreto 4/2017
Súmula:
Alteração da tabela para cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.
Resolução 4/2017
Súmula:
Resolução CMDI 004/2017
Resolução 3/2017
Súmula:
Resolução 003/2017 CMDCA
Portaria 3/2017
Súmula:
Designa Antonio Joel Padilha para atuar como pregoeiro em licitações, na modalidade de pregão.
Relatórios Diversos 3/2017
Súmula:
Ata 003/2017 CMDI
Resolução 3/2017
Súmula:
Resolução CMAS nº 003/2017
Resolução 3/2017
Súmula:
Resolução do CMS 003/2017
Decreto 3/2017
Súmula:
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para ao Exercício Financeiro de 2017.
Resolução 3/2017
Súmula:
Resolução CMDI 003/2017
Resolução 2/2017
Súmula:
Resolução 002/2017 CMDCA
Portaria 2/2017
Súmula:
Designa Vinicius Alexandre Sbardelotto para responder, internamente, pelo Departamento de Receitas.
Relatórios Diversos 2/2017
Súmula:
Ata 002/2017 CMDI
Resolução 2/2017
Súmula:
Resolução CMAS nº 002/2017
Resolução 2/2017
Súmula:
Aprovar o calendário das reuniões ordinárias do CMS
Decreto 2/2017
Súmula:
Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Pranchita
Resolução 2/2017
Súmula:
Resolução CMDI 002/2017
Portaria 1/2017
Súmula:
Determinação quanto aos valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
Relatórios Diversos 1/2017
Súmula:
Ata 001/2017 CMDI
Resolução 1/2017
Súmula:
Resolução CMAS nº 001/2017
Resolução 1/2017
Súmula:
Aprova nova Diretoria do Conselho Municipal de Saúde
Decreto 1/2017
Súmula:
Nomear Naury Pirobano
Resolução 1/2017
Súmula:
Resolução CMDI 001/2017
Resolução 1/2017
Súmula:
Resolução nº 01/2017 CMDCA
