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Ano:
2017
Categoria Legislação
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Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3856
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6304
Ano
2024
103
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 39/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Adriani Dalprai para exercer função de Diretora da Escola Municipal Santa Zolin Bolzan.
Detalhes
Portaria 38/2017
Status:
Súmula:
Designação de Autoridades Sanitária.
Detalhes
Resolução 38/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 038/2017
Detalhes
Decreto 38/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Janete Borth vargas para exercer a função de Diretora da Escola Municipal David Canzi
Detalhes
Portaria 37/2017
Status:
Súmula:
Cancelamento da licença de tratamento de saúde do Servidor Hilário Benini.
Detalhes
Resolução 37/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 037/2017
Detalhes
Decreto 37/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Carlos Inácio Neuhaus para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Monteiro Lobato.
Detalhes
Resolução 36/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 036/2017
Detalhes
Decreto 36/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Nery josé Dalprai para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne.
Detalhes
Portaria 35/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias a Vilson Iachinski, pelo período de 30 dias.
Detalhes
Resolução 35/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 035/2017
Detalhes
Decreto 35/2017
Status:
Súmula:
Nomeação de Marilucia de Carvalho Cagol a função de Diretora da Pré Escola M. Emília Zaleski Furlan.
Detalhes
Portaria 34/2017
Status:
Súmula:
Nomeação para a Comissão de Gestão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
Detalhes
Resolução 34/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 034/2017
Detalhes
Decreto 34/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Eloina Conceição Neves Strucker para exercer a função Gratificada de Diretora Escola Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco.
Detalhes
Portaria 33/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias a Ivoni Maria Devitte Vicente, pelo período de 30 dias.
Detalhes
Resolução 33/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 033/2017
Detalhes
Decreto 33/2017
Status:
Súmula:
Alteração da destinação de Área Institucional do Município.
Detalhes
Portaria 32/2017
Status:
Súmula:
Nomeação para compor a Equipe Técnica de Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
Detalhes
Resolução 32/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 032/2017
Detalhes
Decreto 32/2017
Status:
Súmula:
Cancelamento das Funções Gratificadas dos referidos servidores ocupantes do Cargo de Prov. Efetivo de Professor.
Detalhes
Portaria 31/2017
Status:
Súmula:
Designação ao Servidor Douglas Roberto Lange, como responsável pela emissão de Guias de Trânsito Animal-GTA Boletos de Taxas, Comprovantes de Vacinação e Lançamento no Banco de Dados, tudo da ADAPAR.
Detalhes
Resolução 31/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 031/2017
Detalhes
Decreto 31/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros para comporem o Novo Conselho M. de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 30/2017
Status:
Súmula:
Concessão de licença Gestão a Catiane Felippi Matinazzo, pelo período de 120 dias.
Detalhes
Resolução 30/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 030/2017
Detalhes
Decreto 30/2017
Status:
Súmula:
Dispõe sobre os valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional 04- Magistério.
Detalhes
Portaria 29/2017
Status:
Súmula:
Designação a Servidora Catiane Felippi Matinazzo para responder pela Vigilância em Saúde, Sanitária e Epidemiológica.
Detalhes
Resolução 29/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 029/2017
Detalhes
Decreto 29/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Paulo Rogério de Moura Vidal como encarregado de Controle de Frota Municipal
Detalhes
Portaria 28/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias a servidora Dulcinei José Feroldi, pelo período de 15 dias.
Detalhes
Resolução 28/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 028/2017
Detalhes
Decreto 28/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Rita Cristina Bandeira Vicente.
Detalhes
Portaria 27/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias a Lauridane Costacurta Scandolara, pelo período de 15 dias.
Detalhes
Resolução 27/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 027/2017
Detalhes
Decreto 27/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Douglas Roberto Lange como encarregado do Serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas de Produtor Rural.
Detalhes
Portaria 26/2017
Status:
Súmula:
Designação ao servidor Antonio Joel Padilha para acompanhamento do Sistema de Convênios Federias- SICONV.
Detalhes
Resolução 26/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 026/2017
Detalhes
Decreto 26/2017
Status:
Súmula:
Nomeação ELIANE KOVALSKI LANGE ao Cargo de Ouvidora Municipal do SUS.
Detalhes
Portaria 25/2017
Status:
Súmula:
Designação a servidora Maria Eloir Fachinello como representante do município de Pranchita, junto ao Sistema Integrado de Gestão- SDH.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
Última