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Legislações
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Ano:
2017
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 58/2017
Status:
Súmula:
Nomeação para compor os membros do Conselho Municipal Intersetorial do Programa Família Paranense.
Detalhes
Portaria 57/2017
Status:
Súmula:
Férias Servidora Vanessa Previatti
Detalhes
Decreto 57/2017
Status:
Súmula:
Exoneração por Aposentadoria Helena Poncio de Oliveira.
Detalhes
Portaria 56/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Interlocutores do Turismo.
Detalhes
Decreto 56/2017
Status:
Súmula:
Exoneração por Aposentadoria Ivete Maria Longui Caramori.
Detalhes
Portaria 55/2017
Status:
Súmula:
Licença para Tratamento de Saúde, Lenir Lucia L. Kroth
Detalhes
Decreto 55/2017
Status:
Súmula:
Determinação a Servidora Lenir Aparecida Guasso Medeiros, para prestar segundo turno na Escola Rural Municipal Monteiro Lobato.
Detalhes
Portaria 54/2017
Status:
Súmula:
Licença maternidade Daniela Aparecida Zamboni.
Detalhes
Decreto 54/2017
Status:
Súmula:
Exoneração a pedido, Luiza Welter ocupante do Cargo de Professora Ensino Infantil.
Detalhes
Portaria 53/2017
Status:
Súmula:
Retorno servidora Jandira Alexandre.
Detalhes
Decreto 53/2017
Status:
Súmula:
Exoneração a pedido, de Elizani Benetti ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora de Ensino Fundamental.
Detalhes
Portaria 52/2017
Status:
Súmula:
Férias Servidor Laercio Luiz Romio
Detalhes
Decreto 52/2017
Status:
Súmula:
Determinação dos Servidores a prestar segundo turno em escolas municipais.
Detalhes
Decreto 51/2017
Status:
Súmula:
Concessão de Férias Conselheira Fabiana dos Santos de Barros.
Detalhes
Portaria 51/2017
Status:
Súmula:
Férias Servidores.
Detalhes
Decreto 50/2017
Status:
Súmula:
Nomeação de Daniela Aparecida Zamboni ao Cargo de Chefe do Depto de Controle das Unidades, Programação e Planejamento.
Detalhes
Portaria 49/2017
Status:
Súmula:
Licença para tratamento de Saúde, servidora Jandira Alexandre.
Detalhes
Decreto 49/2017
Status:
Súmula:
Nomeação de Ieda Juliana Juliana Giongo ao Cargo de Assessora do Depto de Controle e Agendamento e Transportes.
Detalhes
Portaria 48/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias ao Servidor Hélio Ubinsk.
Detalhes
Decreto 48/2017
Status:
Súmula:
Decreta a criação de Lotes sobre a Quadra 01 da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes
Relatórios Diversos 47/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Publicação Diário Oficial dos Conselheiros Tutelares
Detalhes
Portaria 47/2017
Status:
Súmula:
Retorno de Licença Marcos Venicius Dalmagro
Detalhes
Decreto 47/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros a comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 47/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 047/2017 e Ata 02/2017
Detalhes
Portaria 46/2017
Status:
Súmula:
Retorno de Licença Lidiane Maria Barili.
Detalhes
Decreto 46/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Jair Agostini como Chefe do Departamento de Cultura.
Detalhes
Portaria 45/2017
Status:
Súmula:
Concessão de Férias Gabriela Lenise.
Detalhes
Decreto 45/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Portaria 44/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem o Comitê Municipal de Destinação do Lixo Orgânico e Reciclável.
Detalhes
Decreto 44/2017
Status:
Súmula:
Exoneração por aposentadoria Marlene de Fátima Mallmann Plagliarini
Detalhes
Portaria 43/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias Eliane Kovalski Lange
Detalhes
Portaria 42/2017
Status:
Súmula:
Concessão de Férias Joel Valentin Viena Brizola
Detalhes
Decreto 42/2017
Status:
Súmula:
Regulamenta a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA.
Detalhes
Portaria 41/2017
Status:
Súmula:
Concessão de Férias José V. Furtado.
Detalhes
Decreto 41/2017
Status:
Súmula:
Determinação a Servidora Cleide E. Furlan a prestação de um segundo turno em Escola Municipal.
Detalhes
Portaria 40/2017
Status:
Súmula:
Concessão de licença sem vencimento.
Detalhes
Decreto 40/2017
Status:
Súmula:
Nomeação ao Cargo de Supervisão Pedagógica.
Detalhes
Portaria 39/2017
Status:
Súmula:
Designação ao Servidor Vinicius Alexandre Sbardelotto para responder pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA.
Detalhes
Decreto 39/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Adriani Dalprai para exercer função de Diretora da Escola Municipal Santa Zolin Bolzan.
Detalhes
Portaria 38/2017
Status:
Súmula:
Designação de Autoridades Sanitária.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
Última