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Legislação
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Legislações
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Ano:
2017
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
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2007
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2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 91/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Helena Pôncio de Oliveira ao Cargo de Chefe do Depto do Departamento de Ensino.
Detalhes
Decreto 89/2017
Status:
Súmula:
Concessão de Gratificação por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 88/2017
Status:
Súmula:
Nomeação aos Novos Membros do Conselho Local Intersetorial do Programa Família Paranaense.
Detalhes
Decreto 87/2017
Status:
Súmula:
Nomeação aos novos membros do Conseljo Municipal Intersetorial do programa Família Paranaense.
Detalhes
Decreto 86/2017
Status:
Súmula:
Nomeação ao Novo Conselho do FUNDEB.
Detalhes
Decreto 84/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Rakel Cristina Bressan ao cargo de Chefe do Depto de Vigilância em Saúde.
Detalhes
Decreto 83/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo municipal
Detalhes
Decreto 83/2017
Status:
Súmula:
Alteração da Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 82/2017
Status:
Súmula:
Nomeação de novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Detalhes
Decreto 81/2017
Status:
Súmula:
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 80/2017
Status:
Súmula:
Abre crédito adicional Suplementar e Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior.
Detalhes
Decreto 79/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Angélica Borghetti ao Cargo de de Assessora do Depto de Esportes.
Detalhes
Decreto 78/2017
Status:
Súmula:
Abertura de C´redito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Detalhes
Decreto 77/2017
Status:
Súmula:
Concessão de Gratificação por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 76/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Fabiana Aparecia da Silva Tonet ao Cargo de Assssora do Depto de Projetos Sociais.
Detalhes
Decreto 75/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Elaine Batistela ao Cargo de Chefe do Depto de Controle Agropecuário.
Detalhes
Decreto 74/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Nilson Roberto Cavalheiro ao Cargo de Assessor do Depto de Controle e Agendamento de Transportes.
Detalhes
Decreto 73/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Lúcia Janete Prezotto ao Cargo de Chefe do Depto de Assistência ao Idoso.
Detalhes
Decreto 72/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Mauro Campos ao Cargo de Chefe do Depto de Receitas
Detalhes
Decreto 71/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Maria Eloir Fachinello para exercer o cargo de Chefe de Dpto de Projetos Sociais.
Detalhes
Decreto 70/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Alessandro dos Santos Coelho ao cargo de Secretário Executivo.
Detalhes
Decreto 69/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Ieda Juliana Paschoal ao Cargo de Chefe do Depto de Controle de Agendamento e Transportes.
Detalhes
Decreto 68/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Lari Batista Previatti a Chefe do Depto de Transportes.
Detalhes
Decreto 67/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Heitor Guareski a cargo de Secretário de Obras, Transportes e Urbanismo.
Detalhes
Portaria 66/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Concessão de férias para a Servidora Eloina.
Detalhes
Decreto 66/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Tarcizio Algeri ao cargo de Chefe do Depto de Esportes.
Detalhes
Portaria 65/2017
Status:
Súmula:
Cancela licença para tratamento de saúde de servidores.
Detalhes
Decreto 65/2017
Status:
Súmula:
Determina que a servidora Janete Borth Vargas presta um segundo turno na Escola Municipal David Canzi.
Detalhes
Portaria 64/2017
Status:
Súmula:
Férias Servidora Diandra Aparecida Giongo
Detalhes
Portaria 63/2017
Status:
Súmula:
Nomeação a membros para comporem a Comissão de Fiscalização de Hospedagem de pessoas encaminhadas para tratamento de Saúde.
Detalhes
Decreto 63/2017
Status:
Súmula:
Nomeação a novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 62/2017
Status:
Súmula:
Férias Diversos.
Detalhes
Decreto 62/2017
Status:
Súmula:
Decreto de abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro.
Detalhes
Portaria 61/2017
Status:
Súmula:
Designação a Servidora Mayara Luiza L. Dalla Libera para responder pelo Portal da Transparência.
Detalhes
Decreto 61/2017
Status:
Súmula:
Concessão de gratificação por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 60/2017
Status:
Súmula:
Designação da Comissão do Portal de Transparência
Detalhes
Portaria 59/2017
Status:
Súmula:
Designação da função de Encarregado do Serviço de Agente Comunitário de Endemias ao Servidor Nilson Roberto Cavalheiro.
Detalhes
Decreto 59/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Cemitério Municipal de Pranchita.
Detalhes
Decreto 59/2017
Status:
Súmula:
Nomeação aos membros do Comitê Local Intersetorial do Programa Família Paranaense.
Detalhes
Portaria 58/2017
Status:
Súmula:
Férias Servidor Ademar Hilário Rader.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
Última