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Ano:
2016
Categoria Legislação
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Ato
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Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Portaria
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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 7/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Ato 7/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 007/2016
Detalhes
Decreto 6/2016
Status:
Súmula:
Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Portaria 6/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença sem Vencimentos de LUIZA WELTER.
Detalhes
Ato 6/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 006/2016
Detalhes
Decreto 5/2016
Status:
Súmula:
Programação Financeira e Cronograma de Execução da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Portaria 5/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a VANDERLEI FOPPA.
Detalhes
Ato 5/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 005/2016
Detalhes
Decreto 4/2016
Status:
Súmula:
Programação Financeira e Cronograma de Execução
Detalhes
Portaria 4/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Ato 4/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 004/2016
Detalhes
Decreto 3/2016
Status:
Súmula:
Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
Detalhes
Portaria 3/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Ato 3/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 003/2016
Detalhes
Decreto 2/2016
Status:
Súmula:
IPTU
Detalhes
Portaria 2/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em Licitações.
Detalhes
Ato 2/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 002/2016
Detalhes
Decreto 1/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional
Detalhes
Portaria 1/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença sem Vencimentos de NELSON DA ROSA.
Detalhes
Ato 1/2016
Status:
Súmula:
Convocação 001/2016 Audiência Pública - Terceiro Quadrimestre 2015
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7