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Legislação
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Legislações
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Ano:
2016
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2000
1999
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1996
1995
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 21/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ROSELEI JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 20/2016
Status:
Súmula:
Gratificação por Tempo de Serviço
Detalhes
Portaria 20/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Decreto 19/2016
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Portaria 19/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença sem vencimentos de CARINA FACHINELLO FRANCISCONI.
Detalhes
Decreto 18/2016
Status:
Súmula:
Institui sala de controle para enfrentamento da Dengue, do Virus Chinkumgunya e do Zika Vírus
Detalhes
Portaria 18/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para o Teste Seletivo - Edital 001/2016 e 03/03/2016 - Jovem Aprendiz.
Detalhes
Ato 17/2016
Status:
Súmula:
Resolução 017/2016
Detalhes
Decreto 17/2016
Status:
Súmula:
Ponto Facultativo
Detalhes
Portaria 17/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Equipe Local do PAR - Plano de Ações Articuladas - 2016/2019.
Detalhes
Ato 16/2016
Status:
Súmula:
Resolução 016/2016 CMS
Detalhes
Decreto 16/2016
Status:
Súmula:
Exoneração TEREZINHA GRANDO MARTINS
Detalhes
Portaria 16/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à EDNÉIA APARECIDA MUNHOZ.
Detalhes
Ato 15/2016
Status:
Súmula:
Resolução 015/2016 CMS
Detalhes
Decreto 15/2016
Status:
Súmula:
Declara inservíveis ou obsoletos bens que especifica.
Detalhes
Portaria 15/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CLEONICE TEREZINHA S. DALPRAI.
Detalhes
Ato 14/2016
Status:
Súmula:
Resolução 014/2016 CMS
Detalhes
Decreto 14/2016
Status:
Súmula:
Credito Especial
Detalhes
Portaria 14/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Ato 13/2016
Status:
Súmula:
Resolução 013/2016 CMS
Detalhes
Decreto 13/2016
Status:
Súmula:
Credito Adicional Suplementar
Detalhes
Portaria 13/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LILIAN FABRÍCIA DELARA.
Detalhes
Ato 12/2016
Status:
Súmula:
Resolução 012/2016 CMS
Detalhes
Decreto 12/2016
Status:
Súmula:
Designação de Leiloeiro
Detalhes
Portaria 12/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Ato 11/2016
Status:
Súmula:
Resolução 011/2016 CMS
Detalhes
Decreto 11/2016
Status:
Súmula:
Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos, móveis, peças, máquinas e equipamentos e nomeia comissão especial de avaliação.
Detalhes
Portaria 11/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MIRIAN ÂNGELA C. BENTZ.
Detalhes
Ato 10/2016
Status:
Súmula:
Resolução 010/2016 CMS
Detalhes
Ato 10/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Termo de posse assinado pelo prefeito CMDCA
Detalhes
Ato 10/2016
Status:
Vigente
Súmula:
termo de posse Conselheiros Tutelares 2016-2019
Detalhes
Decreto 10/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OTACÍLIO LUIS VILLA.
Detalhes
Portaria 10/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os valores das diárias.
Detalhes
Decreto 9/2016
Status:
Súmula:
Conselho Municipal de Saúde
Detalhes
Portaria 9/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Ato 9/2016
Status:
Súmula:
Resolução 009/2016 CMS
Detalhes
Decreto 8/2016
Status:
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos do Magistério
Detalhes
Portaria 8/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 8/2016
Status:
Súmula:
Resolução 008/2016 CMS
Detalhes
Decreto 7/2016
Status:
Súmula:
Enquadramento de servidores municipais
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última