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Ano:
2016
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 34/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Ato 34/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 034/2016
Detalhes
Portaria 34/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a SALETE CLAUDETE CANZI FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 33/2016
Status:
Súmula:
Enquadrar por escolaridade, servidores municipais
Detalhes
Ato 33/2016
Status:
Súmula:
resolução CMS 033/2016
Detalhes
Portaria 33/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 32/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Ato 32/2016
Status:
Súmula:
resolução 032/2016
Detalhes
Portaria 32/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a MARCOS VENÍCIOS DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 31/2016
Status:
Súmula:
Crédito adicional suplementar
Detalhes
Ato 31/2016
Status:
Súmula:
Resolução 031/2016
Detalhes
Portaria 31/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 30/2016
Status:
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal
Detalhes
Ato 30/2016
Status:
Súmula:
resolução CMS 30/2016
Detalhes
Portaria 30/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a JOSÉ CLÓVIS DEFANTE.
Detalhes
Decreto 29/2016
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Ato 29/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 029/2016
Detalhes
Portaria 29/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALDEMAR LOPES VAZ.
Detalhes
Relatórios Diversos 28/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração à pedido de Janaiene Giongo Mari
Detalhes
Decreto 28/2016
Status:
Súmula:
Gratificação por tempo de serviço
Detalhes
Ato 28/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 028/2016
Detalhes
Portaria 28/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Decreto 27/2016
Status:
Súmula:
Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes
Ato 27/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 027/2016
Detalhes
Portaria 27/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a LUIZ CARLOS DE PROENÇA.
Detalhes
Decreto 26/2016
Status:
Súmula:
Membros para comporem o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes
Ato 26/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 026/2016
Detalhes
Portaria 26/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALGERI.
Detalhes
Decreto 25/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional
Detalhes
Ato 25/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 025/2016
Detalhes
Portaria 25/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a MARIA DELEI ZANIN DECÉZARO.
Detalhes
Decreto 24/2016
Status:
Súmula:
Enquadrar por escolaridade servidores municipais nos níveis de vencimento.
Detalhes
Ato 24/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 024/2016
Detalhes
Portaria 24/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença do servidor JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 23/2016
Status:
Súmula:
Declara iserviveis Bens
Detalhes
Portaria 23/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Designa RITA CRISTINA BANDEIRA VICENTE como Interlocutora do Programa de Regionalização do Turismo.
Detalhes
Decreto 22/2016
Status:
Súmula:
Cria Quadra nº 160
Detalhes
Ato 22/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 0222016
Detalhes
Portaria 22/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLINTO PAULO FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 21/2016
Status:
Súmula:
Membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última