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Legislação
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Legislações
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Ano:
2016
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2000
1999
1998
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1996
1995
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 55/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional suplementar
Detalhes
Portaria 55/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a ELIZABETE PAVANELLO.
Detalhes
Decreto 54/2016
Status:
Súmula:
Aprova o Loteamento Barra Sul
Detalhes
Portaria 54/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença RENATA GIONGO CARNIEL.
Detalhes
Decreto 53/2016
Status:
Súmula:
Gratificação por tempo de serviço
Detalhes
Portaria 53/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 52/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GLADIS REGINA PERSZEL.
Detalhes
Portaria 52/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ARCELLI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Decreto 51/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSELEI JACINSKI.
Detalhes
Decreto 50/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional
Detalhes
Portaria 50/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a LILIAN FABRICIA DE LARA.
Detalhes
Decreto 49/2016
Status:
Súmula:
Ponto facultativo
Detalhes
Portaria 49/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes
Decreto 48/2016
Status:
Súmula:
Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de merecimento
Detalhes
Portaria 48/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Decreto 47/2016
Status:
Súmula:
Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Portaria 47/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a NOÊMIA SCHNEIDER.
Detalhes
Portaria 46/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de TÂNIA KELI RADER SOARES.
Detalhes
Decreto 45/2016
Status:
Súmula:
Crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 45/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza retorno às funções a servidora SALETE CLAUDETE CANZI FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 44/2016
Status:
Súmula:
Aprova loteamento Pasqualotto e revoga Decreto 88/2015
Detalhes
Portaria 44/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença do servidor LUIZ CAROLOS DE PROENÇA.
Detalhes
Decreto 43/2016
Status:
Súmula:
Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de vencimento
Detalhes
Portaria 43/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a LLUCENIR DOS SANTOS RADER.
Detalhes
Decreto 42/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Portaria 42/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 41/2016
Status:
Súmula:
Ponto Facultativo
Detalhes
Portaria 41/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 40/2016
Status:
Súmula:
Recompõe monetariamente o valor do auxilio Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB
Detalhes
Portaria 40/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes
Decreto 39/2016
Status:
Súmula:
Crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 39/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LORENI TEREZINHA F. GIONGO.
Detalhes
Decreto 38/2016
Status:
Súmula:
Progressão por merecimento
Detalhes
Portaria 38/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 37/2016
Status:
Súmula:
Enquadrar por escolaridade servidores municipais
Detalhes
Portaria 37/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a CLARICE GONSÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 36/2016
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Portaria 36/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a TANIA KELI RADER SOARES.
Detalhes
Decreto 35/2016
Status:
Súmula:
Prolongamentos de Ruas
Detalhes
Portaria 35/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOEL VALENTIN VIEIRA BRIZOLA.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última