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Legislações
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Ano:
2016
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 112/2016
Status:
Súmula:
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes
Decreto 110/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALGERI.
Detalhes
Decreto 109/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Decreto 108/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera AGOSTINO TÁRTARO.
Detalhes
Decreto 107/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SANDRA MARIA FABIANE SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 106/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OLINTO PAULO FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 105/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
Detalhes
Decreto 104/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes
Decreto 103/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DICLÉIA APARECIDA MINATO.
Detalhes
Decreto 102/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta o valor da UVC (Unidade de Valor de Custeio).
Detalhes
Decreto 101/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Decreto 100/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIO MIGUEL ALGERI.
Detalhes
Decreto 99/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉLIA BINELLO LEMES.
Detalhes
Decreto 98/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 97/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANDREIA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 96/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIVANE BUCKER LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 95/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARLENE DALPRAI DA SILVA HUPFER.
Detalhes
Decreto 94/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARLENE GIONGO PIAIA.
Detalhes
Decreto 93/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELCI MARIA GRANDI.
Detalhes
Decreto 92/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SABRINA LUIZA SCHERBAK.
Detalhes
Decreto 90/2016
Status:
Súmula:
Cancelar a gratificação por tempo integral
Detalhes
Decreto 89/2016
Status:
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 88/2016
Status:
Súmula:
Aprova os Loteamentos Alvorada I e II.
Detalhes
Decreto 87/2016
Status:
Súmula:
Declara ponto facultativo
Detalhes
Decreto 86/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recurso vinculado no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
Detalhes
Decreto 85/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 84/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA DERLEI ZANIN DECÉZARO.
Detalhes
Decreto 83/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ÂNGELA MARIA SCHWALBERT GRILLO.
Detalhes
Portaria 82/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 82/2016
Status:
Súmula:
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 81/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 81/2016
Status:
Súmula:
Conceder progressão/avanço vertical na Classe
Detalhes
Portaria 80/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 80/2016
Status:
Súmula:
Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 79/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 79/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLOVE TERESINHA FERNANDA BORGES.
Detalhes
Decreto 78/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIZ CARLOS PAWLAK.
Detalhes
Portaria 78/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Decreto 77/2016
Status:
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 77/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença a ROSILÉIA FABIANE.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última