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Legislação
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Legislações
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Ano:
2014
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1999
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Ato 17/2014
Status:
Súmula:
Resolução 017/2014 CMS
Detalhes
Decreto 16/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Admite Auxiliares Aprendizes.
Detalhes
Portaria 16/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Ato 16/2014
Status:
Súmula:
Resolução 016/2014 CMS
Detalhes
Decreto 15/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Ana Paula Camargo Alves.
Detalhes
Portaria 15/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os valores das diárias para 2014.
Detalhes
Ato 15/2014
Status:
Súmula:
Resolução 015/2014 CMS
Detalhes
Decreto 14/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SALETE CARNIEL.
Detalhes
Portaria 14/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
Detalhes
Ato 14/2014
Status:
Súmula:
Resolução 014/2014 CMS
Detalhes
Decreto 13/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TATIANA ADILES TÁRTARO.
Detalhes
Portaria 13/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CLAUDIA FORCELINI C. DOS SANTOS.
Detalhes
Ato 13/2014
Status:
Súmula:
Resolução 013/2014 CMS
Detalhes
Decreto 12/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FRANCIELI MARIA FEDRIGO FERRONATO.
Detalhes
Portaria 12/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela CLÁUDIA FORCELINI C. DOS SANTOS.
Detalhes
Ato 12/2014
Status:
Súmula:
Resolução 012/2014 CMS
Detalhes
Decreto 11/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VANDERLÉIA DA ROCHA.
Detalhes
Portaria 11/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à ELIZANE BENETTI.
Detalhes
Ato 11/2014
Status:
Súmula:
Resolução 011/2014 CMS
Detalhes
Decreto 10/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes
Portaria 10/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes
Ato 10/2014
Status:
Súmula:
Resolução 010/2014 CMS
Detalhes
Decreto 9/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta vencimentos do IPTU.
Detalhes
Portaria 9/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 9/2014
Status:
Súmula:
Resolução 009/2014 CMS
Detalhes
Portaria 8/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a NELSON DA ROSA.
Detalhes
Ato 8/2014
Status:
Súmula:
Resolução 008/2014 CMS
Detalhes
Decreto 7/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIEL DALLABRIDA.
Detalhes
Portaria 7/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença sem Vencimentos de ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Ato 7/2014
Status:
Súmula:
Resolução 007/2014 CMS
Detalhes
Decreto 6/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Elma Agostini Scapini.
Detalhes
Portaria 6/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 6/2014
Status:
Súmula:
Resolução 006/2014 CMS
Detalhes
Decreto 5/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional por Superavit Financeiro.
Detalhes
Portaria 5/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Ato 5/2014
Status:
Súmula:
Resolução 005/2014 CMS
Detalhes
Decreto 4/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 4/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como Pregoeiro em Licitações.
Detalhes
Ato 4/2014
Status:
Súmula:
Resolução 004/2014 CMS
Detalhes
Decreto 3/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela para Cálculo da taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última