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Legislação
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Legislações
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Ano:
2014
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
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2021
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2000
1999
1998
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1996
1995
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 33/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
Detalhes
Decreto 33/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 32/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VILSON IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 32/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional - COMSEA.
Detalhes
Portaria 31/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à MARLI MILA RAMÃO.
Detalhes
Decreto 31/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Admiti Luana Emanueli Medeiros.
Detalhes
Portaria 30/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a ÂNGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Decreto 30/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Portaria 29/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 29/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço a Sérgio Luiz Bentz.
Detalhes
Portaria 28/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença à ROSELEI JACINSKI.
Detalhes
Decreto 28/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Daniela Agnolin.
Detalhes
Portaria 27/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença da servidora JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 27/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 26/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Decreto 26/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a anulação do Processo Licitatório na modalidade Concorrência n° 01/2014 e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 25/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CLAUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 24/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga a Licença sem Vencimentos de ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Decreto 24/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos departamentos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Ato 24/2014
Status:
Súmula:
Resolução 024/2014 CMS
Detalhes
Portaria 23/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de saúde à MARLISE MARIA ZILIO.
Detalhes
Decreto 23/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Altera tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Ato 23/2014
Status:
Súmula:
Resolução 023/2014 CMS
Detalhes
Portaria 22/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ELIAS SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 22/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Ato 22/2014
Status:
Súmula:
Resolução 022/2014 CMS
Detalhes
Decreto 21/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Tarcísio José Vidori.
Detalhes
Portaria 21/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão de estudos para elaboração do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais de Pranchita.
Detalhes
Ato 21/2014
Status:
Súmula:
Resolução 021/2014 CMS
Detalhes
Decreto 20/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Destinação na Área Institucional Constante da Matrícula n° 10.953, com área 2.792,47 m².
Detalhes
Portaria 20/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 20/2014
Status:
Súmula:
Resolução 020/2014 CMS
Detalhes
Decreto 19/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 19/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à ELIZANI BENETTI.
Detalhes
Ato 19/2014
Status:
Súmula:
Resolução 019/2014 CMS
Detalhes
Decreto 18/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04-magistério.
Detalhes
Portaria 18/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 18/2014
Status:
Súmula:
Resolução 018/2014 CMS
Detalhes
Decreto 17/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos servidores.
Detalhes
Portaria 17/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última