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Legislação
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Legislações
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Ano:
2014
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2000
1999
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1996
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 54/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SABRINA SCHERBAK.
Detalhes
Portaria 53/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 53/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FABIANE DOS SANTOS DE BARROS.
Detalhes
Portaria 52/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Detalhes
Decreto 52/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ÂNGELA MARIA SCHWAKBERT GIRELLO.
Detalhes
Portaria 51/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Decreto 51/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VOLMIR INÁCIO COCCO.
Detalhes
Portaria 50/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a ÂNGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Decreto 50/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 49/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a MARIA DERLEI ZANIN DECEZARO.
Detalhes
Decreto 49/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Portaria 48/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 48/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária.
Detalhes
Portaria 47/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Decreto 47/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 46/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Decreto 46/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Portaria 45/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 45/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Eliana Aparecida Salvadori.
Detalhes
Portaria 44/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de EDNPEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
Detalhes
Decreto 44/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA LUIZA GRANDI.
Detalhes
Portaria 43/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 43/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 42/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Designa os respectivos servidores para exercerem a função de Autoridade Sanitária.
Detalhes
Decreto 42/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta o Lote Rural n° 69 da Gleva 225-SA matrícula: 5.635.
Detalhes
Portaria 41/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à LORENI TEREZINHA F. GIONGO.
Detalhes
Decreto 41/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 40/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 40/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comitê Municipal de Investigação de Óbitos da Mortalidade Materna Infantil.
Detalhes
Portaria 39/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VILMAR DA SILVA VIAN.
Detalhes
Decreto 39/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local / Convectiva-chuvas intensas. (13214).
Detalhes
Portaria 38/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à ELIZANGELA RIGON SCAPINI.
Detalhes
Decreto 38/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênios aos servidores.
Detalhes
Portaria 37/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Decreto 37/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cria a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes
Portaria 36/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de ÂNGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Decreto 36/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera KELEN JULIANA FAQUINELLO LONGHI.
Detalhes
Portaria 35/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Portaria 34/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MIRIA ÂNGELA C. BENTZ.
Detalhes
Decreto 34/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última