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Ano:
2014
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 54/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SABRINA SCHERBAK.
Detalhes
Portaria 53/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 53/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FABIANE DOS SANTOS DE BARROS.
Detalhes
Portaria 52/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Detalhes
Decreto 52/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ÂNGELA MARIA SCHWAKBERT GIRELLO.
Detalhes
Portaria 51/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Decreto 51/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VOLMIR INÁCIO COCCO.
Detalhes
Portaria 50/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a ÂNGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Decreto 50/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 49/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a MARIA DERLEI ZANIN DECEZARO.
Detalhes
Decreto 49/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Portaria 48/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 48/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária.
Detalhes
Portaria 47/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Decreto 47/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 46/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Decreto 46/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Portaria 45/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 45/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Eliana Aparecida Salvadori.
Detalhes
Portaria 44/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de EDNPEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
Detalhes
Decreto 44/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA LUIZA GRANDI.
Detalhes
Portaria 43/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 43/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 42/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Designa os respectivos servidores para exercerem a função de Autoridade Sanitária.
Detalhes
Decreto 42/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta o Lote Rural n° 69 da Gleva 225-SA matrícula: 5.635.
Detalhes
Portaria 41/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à LORENI TEREZINHA F. GIONGO.
Detalhes
Decreto 41/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 40/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 40/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comitê Municipal de Investigação de Óbitos da Mortalidade Materna Infantil.
Detalhes
Portaria 39/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VILMAR DA SILVA VIAN.
Detalhes
Decreto 39/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local / Convectiva-chuvas intensas. (13214).
Detalhes
Portaria 38/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à ELIZANGELA RIGON SCAPINI.
Detalhes
Decreto 38/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênios aos servidores.
Detalhes
Portaria 37/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Decreto 37/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cria a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes
Portaria 36/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de ÂNGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Decreto 36/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera KELEN JULIANA FAQUINELLO LONGHI.
Detalhes
Portaria 35/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Portaria 34/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MIRIA ÂNGELA C. BENTZ.
Detalhes
Decreto 34/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última