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Legislações

Decreto 77/2014

Vigente

Nomeia membros para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Pranchita.
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Decreto 76/2014

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal abrir m crédito suplementar.''
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Decreto 75/2014

Vigente

Concede avanço à IRACI GUARDA BERNARDO.
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Decreto 74/2014

Vigente

Prorroga Prazo de validade do Concurso Público. Edital 001 / 2011.
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Decreto 73/2014

Vigente

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 72/2014

Vigente

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pranchita.
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Decreto 71/2014

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão de Reformulação do Plano Municipal de Educação do Município de Pranchita.
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Portaria 70/2014

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 70/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 69/2014

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 69/2014

Vigente

Cria comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento da medida Socioeducativa em meio aberto.
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Portaria 68/2014

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos a VILMAR DA SILVA VIAN.
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Decreto 68/2014

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 67/2014

Vigente

Concede férias aos respectivos Servidores.
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Decreto 67/2014

Vigente

Concede avanço à ADRIANE MORASKI.
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Portaria 66/2014

Vigente

Concede Licença para tratamento de Saúde à MARGARETE VIAN PREZOTTO.
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Decreto 66/2014

Vigente

Autoriza abrir um Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 65/2014

Vigente

Concede férias aos respectivos Servidores.
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Decreto 65/2014

Vigente

Cria Quadras da Planta Geral de Pranchita: 153,154,155,156,157,158 e 159.
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Portaria 64/2014

Vigente

Designa PAULO ROGÉRIO DE MOURA VIDAL para emissão de Guias de Trânsito Animal - GTA.
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Decreto 64/2014

Vigente

Declara a inversivibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
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Portaria 63/2014

Vigente

Concede Licença à JOVANE FAÉ BALBINOT.
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Decreto 63/2014

Vigente

Nomeia novos membros para para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Portaria 62/2014

Vigente

Cancela Licença de ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
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Decreto 62/2014

Vigente

Cria Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita: 142,143,144,145,146,147,148,149,150,151 e 152.
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Portaria 61/2014

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 61/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 60/2014

Vigente

Concede férias a ADRIANO TREVISAN.
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Decreto 60/2014

Vigente

Concede Avanço aos Servidores.
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Portaria 59/2014

Vigente

Cancela licença para tratamento de saúde da servidora MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
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Decreto 59/2014

Vigente

Cria Quadra n° 151, da Planta Geral da cidade de Pranchita.
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Portaria 58/2014

Vigente

Concede Licença à LIDIANE MARIA BARILI.
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Decreto 58/2014

Vigente

Nomeia Gessica Castanha.
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Portaria 57/2014

Vigente

Cancela Licença de ELIZANGELA RIGON SCAPINI.
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Decreto 57/2014

Vigente

Exonera Fernando Luiz Fornasari.
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Portaria 56/2014

Vigente

Concede Licença à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 56/2014

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
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Portaria 55/2014

Vigente

Concede Licença a HILÁRIO BENINI.
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Decreto 55/2014

Vigente

Exonera Leocir Legramante.
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Portaria 54/2014

Vigente

Concede Licença a CENAIR FEROLDI.
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