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Legislações
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Ano:
2012
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 25/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARCELO AGUILAR.
Detalhes
Portaria 25/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 24/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LIGIANE BORGES.
Detalhes
Portaria 24/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
Decreto 23/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLECI PINEW BITENCOURT ANDRES.
Detalhes
Portaria 23/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Portaria 22/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Decreto 21/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar DIEGO CRISTIAN LOPES.
Detalhes
Portaria 21/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à ELISÂNGELA CRISTINA FONTANA CORONA.
Detalhes
Decreto 20/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar ANDRÉIA FÁTIMA BAPTISTELLA CHIODI.
Detalhes
Portaria 20/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes
Decreto 19/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Portaria 19/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 18/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear AGEU ANTONIO GUERRA.
Detalhes
Portaria 18/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a LUIZ CARLOS WLAK.
Detalhes
Decreto 17/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ANDRÉIA REGINA FANCK.
Detalhes
Portaria 17/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à SOELI DA SILVA SANTOS.
Detalhes
Decreto 16/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LARI BATISTA PREVIATTI.
Detalhes
Portaria 16/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Decreto 15/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GABRIELA LENISE WISIEWSKI.
Detalhes
Portaria 15/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 14/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LILIAN FABRICIA DE LARA.
Detalhes
Portaria 14/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a WAGNER JOSÉ FABIANE.
Detalhes
Decreto 13/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Declara situação de Emergência.
Detalhes
Portaria 13/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CRISTINA HELENA T. MARCON.
Detalhes
Decreto 12/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLARICE DIANIR VONMUHLEN.
Detalhes
Portaria 12/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Portaria 11/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 11/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear PAULO HIDEO NAKA.
Detalhes
Decreto 10/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Portaria 10/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à SOELI DA SILVA SANTOS.
Detalhes
Decreto 9/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSELEI JACINSKI.
Detalhes
Portaria 9/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 8/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CATIANE FELIPPI.
Detalhes
Portaria 8/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Designa LAÉRCIO LUIZ ROMIO para exercer função de Autoridade Sanitária.
Detalhes
Decreto 7/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar ANDRÉIA VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Portaria 7/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Decreto 6/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a PATRÍCIA RITA BRESSAN.
Detalhes
Portaria 6/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de LENIR LUCIA L . KROTH.
Detalhes
Decreto 5/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta os Vencimentos do IPTU.
Detalhes
Primeira
2
3
4
5
6
7
8
Última