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Legislações
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Ano:
2012
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
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Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 46/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a KELEN JULIANE FAQUINELLO LONGHI 35% de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva.
Detalhes
Portaria 46/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes
Decreto 45/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSILÉIA FABIANE.
Detalhes
Portaria 45/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DICLEIA APARECIDA MINATTO.
Detalhes
Decreto 44/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOÃO PAULO SAVACKI.
Detalhes
Portaria 44/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SALETE CLAUDETE CANZI FORNASARI.
Detalhes
Decreto 43/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LIANDRO FEROLDI.
Detalhes
Portaria 43/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Cuidar de Pessoa Doente da Família à ROSANGELA CRISTINA FONTANA CORONA.
Detalhes
Decreto 42/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes
Portaria 42/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Decreto 41/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSIANE REGINA CAGOL.
Detalhes
Portaria 41/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 40/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Lei Municipal n° 952 / 2011.
Detalhes
Portaria 40/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VILMAR DA SILVA VIAN.
Detalhes
Portaria 39/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes
Decreto 38/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ELIZANGELA RIGON SCAPINI.
Detalhes
Portaria 38/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ELMA AGOSTINI SCAPINI.
Detalhes
Decreto 37/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
Detalhes
Portaria 37/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença para cuidar de pessoa doente de GILMA DE FÁTIMA RITZEL.
Detalhes
Decreto 36/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOSÉ CLÓVIS DEFANTE.
Detalhes
Portaria 36/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ÂNGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Decreto 35/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear OSNI VANDERLEI GAITKOSKI.
Detalhes
Portaria 35/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de ROSÂNGELA CRISTINA FONTANA CORONA.
Detalhes
Portaria 34/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à GILMA DE FÁTIMA RITZEL.
Detalhes
Decreto 33/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Portaria 33/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 32/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANDERLEI FOPPA.
Detalhes
Portaria 32/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MIRIA ÂNGELA C. BENTZ.
Detalhes
Decreto 31/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ELIZANI BENETTI em função gratificada.
Detalhes
Portaria 31/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 30/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno à servidora LUCIA PONCIO DE O. PILATTI.
Detalhes
Portaria 30/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Decreto 29/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Licença sem Vencimentos a GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes
Portaria 29/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à CLEIDE ELIÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Decreto 28/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar AGEU ANTONIO GUERRA.
Detalhes
Portaria 28/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à CLEUSA ADRYANA FANK.
Detalhes
Decreto 27/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre de Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de recursos livres no valor de R$ 20.000,00.
Detalhes
Portaria 27/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 26/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar CLEIDE ELISANGELA FURLAN.
Detalhes
Portaria 26/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a EVERALDO ANTÔNIO CANZI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
Última