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Ano:
2012
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3853
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6292
Ano
2024
91
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 45/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSILÉIA FABIANE.
Detalhes
Portaria 45/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DICLEIA APARECIDA MINATTO.
Detalhes
Decreto 44/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOÃO PAULO SAVACKI.
Detalhes
Portaria 44/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SALETE CLAUDETE CANZI FORNASARI.
Detalhes
Decreto 43/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LIANDRO FEROLDI.
Detalhes
Portaria 43/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Cuidar de Pessoa Doente da Família à ROSANGELA CRISTINA FONTANA CORONA.
Detalhes
Decreto 42/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes
Portaria 42/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Decreto 41/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSIANE REGINA CAGOL.
Detalhes
Portaria 41/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 40/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Lei Municipal n° 952 / 2011.
Detalhes
Portaria 40/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VILMAR DA SILVA VIAN.
Detalhes
Portaria 39/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes
Decreto 38/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ELIZANGELA RIGON SCAPINI.
Detalhes
Portaria 38/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ELMA AGOSTINI SCAPINI.
Detalhes
Decreto 37/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
Detalhes
Portaria 37/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença para cuidar de pessoa doente de GILMA DE FÁTIMA RITZEL.
Detalhes
Decreto 36/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOSÉ CLÓVIS DEFANTE.
Detalhes
Portaria 36/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ÂNGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Decreto 35/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear OSNI VANDERLEI GAITKOSKI.
Detalhes
Portaria 35/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de ROSÂNGELA CRISTINA FONTANA CORONA.
Detalhes
Portaria 34/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à GILMA DE FÁTIMA RITZEL.
Detalhes
Decreto 33/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Portaria 33/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 32/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANDERLEI FOPPA.
Detalhes
Portaria 32/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MIRIA ÂNGELA C. BENTZ.
Detalhes
Decreto 31/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ELIZANI BENETTI em função gratificada.
Detalhes
Portaria 31/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 30/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno à servidora LUCIA PONCIO DE O. PILATTI.
Detalhes
Portaria 30/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Decreto 29/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Licença sem Vencimentos a GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes
Portaria 29/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à CLEIDE ELIÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Decreto 28/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar AGEU ANTONIO GUERRA.
Detalhes
Portaria 28/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à CLEUSA ADRYANA FANK.
Detalhes
Decreto 27/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre de Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de recursos livres no valor de R$ 20.000,00.
Detalhes
Portaria 27/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 26/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar CLEIDE ELISANGELA FURLAN.
Detalhes
Portaria 26/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a EVERALDO ANTÔNIO CANZI.
Detalhes
Decreto 25/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARCELO AGUILAR.
Detalhes
Portaria 25/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
Última