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Legislações
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Ano:
2010
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1999
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 23/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 22/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Detalhes
Decreto 22/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Portaria 21/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALDEMAR LOPES VAZ.
Detalhes
Decreto 21/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 20/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ADRIANE BUCKER AGUILAR.
Detalhes
Decreto 20/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a criar FONTE DE RECURSO junto ao orçamento do Município de Pranchita PR, de dotação orçamentária já existente e suplementar a importância de R$ 8.000 ( oito mil reais ).
Detalhes
Portaria 19/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 19/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta vencimentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Detalhes
Portaria 18/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 18/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA AUGUSTA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 17/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde do servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 17/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 16/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para cuidar de pessoa doente da família à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 16/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Portaria 15/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem a Comissão Municipal para Enfrentamento à Influenza "A" (H1N1).
Detalhes
Decreto 15/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno a LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Detalhes
Decreto 15/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
Detalhes
Portaria 14/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 14/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Detalhes
Portaria 13/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à FERNANDA ZILIO CANZI.
Detalhes
Decreto 13/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 12/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 12/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 11/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 11/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à ELIZANI BENETTI.
Detalhes
Portaria 10/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SALETE CARNIEL.
Detalhes
Decreto 10/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno aos servidores.
Detalhes
Portaria 9/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDDO.
Detalhes
Decreto 9/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Portaria 8/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 8/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Gratificação do Servidor OLINTO PAULO FORNAZARI.
Detalhes
Portaria 7/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença para tratamento de saúde de JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 7/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 6/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 6/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LIVINO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 5/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 5/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 4/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os valores das diárias para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
Detalhes
Decreto 4/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a CILES BINELLO.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última