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Legislação

Legislações

Portaria 24/2010

Vigente

Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Portaria 23/2010

Vigente

Prorroga Licença de ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Decreto 23/2010

Vigente

Abre crédito Adicional Suplementar.
Portaria 22/2010

Vigente

Concede férias à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Decreto 22/2010

Vigente

Concede quinquênio aos servidores.
Portaria 21/2010

Vigente

Concede férias a VALDEMAR LOPES VAZ.
Decreto 21/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 20/2010

Vigente

Concede Licença Gestação à ADRIANE BUCKER AGUILAR.
Decreto 20/2010

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a criar FONTE DE RECURSO junto ao orçamento do Município de Pranchita PR, de dotação orçamentária já existente e suplementar a importância de R$ 8.000 ( oito mil reais ).
Portaria 19/2010

Vigente

Concede Licença Gestação à MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Decreto 19/2010

Vigente

Decreta vencimentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Portaria 18/2010

Vigente

Cancela Licença de Tratamento de Saúde de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Decreto 18/2010

Vigente

Exonera MARIA AUGUSTA DA SILVA.
Portaria 17/2010

Vigente

Cancela Licença de Tratamento de Saúde do servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Decreto 17/2010

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria 16/2010

Vigente

Concede Licença para cuidar de pessoa doente da família à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Decreto 16/2010

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria 15/2010

Vigente

Designa membros para comporem a Comissão Municipal para Enfrentamento à Influenza "A" (H1N1).
Decreto 15/2010

Vigente

Determina segundo turno a LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Decreto 15/2010

Vigente

Nomeia MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
Portaria 14/2010

Vigente

Concede férias a MAICON PAULO MARTINAZZO.
Decreto 14/2010

Vigente

Nomeia LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Portaria 13/2010

Vigente

Concede Licença Gestação à FERNANDA ZILIO CANZI.
Decreto 13/2010

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Portaria 12/2010

Vigente

Concede férias à DIANIZE FOPPA.
Decreto 12/2010

Vigente

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Portaria 11/2010

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Decreto 11/2010

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à ELIZANI BENETTI.
Portaria 10/2010

Vigente

Concede férias à SALETE CARNIEL.
Decreto 10/2010

Vigente

Determina segundo turno aos servidores.
Portaria 9/2010

Vigente

Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDDO.
Decreto 9/2010

Vigente

Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Portaria 8/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 8/2010

Vigente

Altera a Gratificação do Servidor OLINTO PAULO FORNAZARI.
Portaria 7/2010

Vigente

Cancela licença para tratamento de saúde de JAIR AGOSTINI.
Decreto 7/2010

Vigente

Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação hospitalar da Fronteira.
Portaria 6/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 6/2010

Vigente

Exonera LIVINO DA SILVA.
Portaria 5/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos Servidores.
Decreto 5/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.