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Ano:
2009
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3859
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1150
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6313
Ano
2024
112
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 12/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa a servidora MARGARETE VIAN PREZOTTO como Gestora do Programa Bolsa Família.
Detalhes
Decreto 12/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes
Portaria 11/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de IZOLINA FRANCISCONI.
Detalhes
Decreto 11/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADELINO OHSE.
Detalhes
Portaria 10/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 10/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes
Decreto 9/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Portaria 9/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde do servidor ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 8/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EVERSON ROBERTO FREDO.
Detalhes
Portaria 8/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa o Servidor ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em Licitações.
Detalhes
Decreto 7/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
Detalhes
Portaria 7/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Decreto 6/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALGERI.
Detalhes
Portaria 6/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para administrar a parte financeira do Município.
Detalhes
Decreto 5/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Portaria 5/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NEUSA MARIA AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 4/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ISAIR ALBERTO PILATTI.
Detalhes
Portaria 4/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à disposição ARCLI MARGARIDA FREDDO para responder interinamente pelo Cargo de Diretora Superintendente.
Detalhes
Decreto 3/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Portaria 3/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2009.
Detalhes
Decreto 2/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear SALETE CARNIEL.
Detalhes
Portaria 2/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa pessoas especificadas para comporem a Comissão de Verificação e Conferência de veículos.
Detalhes
Decreto 1/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANTONIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Portaria 1/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa pessoas especificadas para constituírem a Comissão de conferência de medicamentos existentes e disponíveis junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Primeira
1
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5
6
7