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Ano:
2009
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3854
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6293
Ano
2024
92
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 34/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia AGENOR FORMENTINI.
Detalhes
Portaria 33/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 33/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Detalhes
Portaria 32/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes
Decreto 32/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 31/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 31/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EVERALDO ANTÔNIO CANZI.
Detalhes
Portaria 30/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa EDÍLIA MARIA DE PERUFFO DIAS como responsável pelos serviços junto ao CRAS.
Detalhes
Decreto 30/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
Detalhes
Portaria 29/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZANDRA POLGA.
Detalhes
Decreto 29/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VOLMIR INCACIO COCCO.
Detalhes
Portaria 28/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa expediente de IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 28/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NEIVA MARIA PASQUALOTTO PAWLAK.
Detalhes
Portaria 27/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 27/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MICHELI PILATTI.
Detalhes
Portaria 26/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Detalhes
Decreto 26/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Portaria 25/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 25/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Portaria 24/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de IRACE ANTONIO TOMBINI.
Detalhes
Decreto 24/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 23/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde da servidora ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Decreto 23/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Detalhes
Portaria 22/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de INES DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 22/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 21/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 21/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 20/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à ADRIANE BUCKER AGUILAR.
Detalhes
Decreto 20/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes
Decreto 19/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a Avanço a LEILA MARA CAGOL.
Detalhes
Decreto 18/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Portaria 17/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a BADWAN ABDEL JABER.
Detalhes
Decreto 17/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Detalhes
Portaria 16/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 16/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes
Portaria 15/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 15/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARILENE TERESINHA MANFRIN.
Detalhes
Portaria 14/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica para a Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 13/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para compor a nova Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 13/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última