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Legislação
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Legislações
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Ano:
2009
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2021
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2000
1999
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1997
1996
1995
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 55/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à TATIANA ADILES TÁRTARO.
Detalhes
Portaria 54/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 54/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 53/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANDRA POLGA.
Detalhes
Decreto 53/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Portaria 52/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ERONICE BENINI BRAND.
Detalhes
Decreto 52/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Portaria 51/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Decreto 51/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIELLI DA SILVA.
Detalhes
Portaria 50/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 50/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 49/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença da servidora LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
Detalhes
Decreto 49/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ANDRÉIA VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Portaria 48/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANARA POLGA.
Detalhes
Decreto 48/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Agricultura - CMA.
Detalhes
Portaria 47/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Decreto 47/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Detalhes
Portaria 46/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Decreto 46/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDNA CRISTINA CANZI.
Detalhes
Portaria 45/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes
Portaria 44/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 44/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOAREZ PIAIA.
Detalhes
Portaria 43/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento dede saúde à SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 43/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
Detalhes
Portaria 42/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
Detalhes
Decreto 42/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui o novo Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 41/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 41/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 40/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à MARIA LUIZA MUNARI NORA.
Detalhes
Decreto 40/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno de SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Detalhes
Portaria 39/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Detalhes
Decreto 39/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Detalhes
Portaria 38/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 38/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALICIR DAIPRAI.
Detalhes
Portaria 37/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ARCELI MARGARIDA FREDDO para administrar a parte financeira da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 37/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZANI BENETTI.
Detalhes
Portaria 36/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 36/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL GOTARDI.
Detalhes
Portaria 35/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 35/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARLENE DE FÁTIMA MALLMANN PAGLIARINI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última