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Legislações

Portaria 16/2007

Vigente

Concede licença à VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Decreto 14/2007

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 14/2007

Vigente

Concede licença gestação à ROMILDE FRANCESCONI ENDRIZZI.
Detalhes
Decreto 13/2007

Vigente

Nomeia WAGNER JOSE FABIANE.
Detalhes
Portaria 13/2007

Vigente

Determina turno de prestação de serviços para JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Decreto 12/2007

Vigente

Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Detalhes
Portaria 12/2007

Vigente

Determina turno de prestação de serviços para ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
Detalhes
Decreto 11/2007

Vigente

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 11/2007

Vigente

Determina substituição de professor.
Detalhes
Decreto 10/2007

Vigente

Nomeia RENOR GONÇALVES DE CASTRO NETO.
Detalhes
Portaria 10/2007

Vigente

Determina local de prestação de serviços para VANUZA HENDGES.
Detalhes
Decreto 9/2007

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Detalhes
Portaria 9/2007

Vigente

Determina substituição temporária de LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 8/2007

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 8/2007

Vigente

Determina a suspensão da substituição temporária de FÁTIMA VIDORI.
Detalhes
Decreto 7/2007

Vigente

Exonera AURÉLIO VAZ.
Detalhes
Portaria 7/2007

Vigente

Determina os valores das diárias, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2007.
Detalhes
Decreto 6/2007

Vigente

Exonera PAULO ROGÉRIO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 6/2007

Vigente

Concede licença gestação à VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.
Detalhes
Decreto 5/2007

Vigente

Cria Quadras 128, 129 e 130, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes
Portaria 5/2007

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 4/2007

Vigente

Cria a Quadra 127, da Planta Geral da Cidade de Pranchita e altera a Quadra 54C.
Detalhes
Portaria 4/2007

Vigente

Concede férias a DELTON BOHRER.
Detalhes
Decreto 3/2007

Vigente

Extingui o benefício de pensão de JOSÉ AUGUSTO MALACARNE.
Detalhes
Portaria 3/2007

Vigente

Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Decreto 2/2007

Vigente

Exonera LUIS HENRIQUE CASELANI MACEDO.
Detalhes
Portaria 2/2007

Vigente

Concede férias a MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes
Decreto 1/2007

Vigente

Inclui novas metas na Lei n.° 675/2005 - PPA, na Lei 705/2006.
Detalhes
Decreto 1/2007

Vigente

Inclusão nas Leis 675/2007 e 705/2006.
Detalhes
Portaria 1/2007

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes