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Legislação
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Legislações
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Ano:
2007
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1999
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 36/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 35/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDEMAR LOPES VAZ.
Detalhes
Portaria 35/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 34/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Portaria 34/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GERALDO DECÉZARO.
Detalhes
Decreto 33/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Detalhes
Portaria 33/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Determina local de prestação de serviços para NERY JOSÉ DALPRAY.
Detalhes
Decreto 32/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 32/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença gestação para CLEIDE ELISANGELA FURLAN.
Detalhes
Decreto 31/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Retifica a Quadra 56, para Quadra 56-A, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes
Portaria 31/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Determina turno de prestação de serviços para LEONORA CECILIA U. STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 30/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar MAURONI FRANCISCONI.
Detalhes
Portaria 30/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Portaria 30/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Decreto 29/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PLINIO COSTACURTA.
Detalhes
Portaria 29/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga licença de MARINELSA CAUTON SOTILLI.
Detalhes
Decreto 28/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.
Detalhes
Portaria 28/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença gestação à ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
Detalhes
Decreto 27/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Inclui novos representantes no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.
Detalhes
Portaria 27/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Designa EUZÉBIO SCAPINI.
Detalhes
Portaria 26/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes
Decreto 25/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 25/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a CCO - COMISSÃO CENTRAL DE ORGANIZAÇÃO, da IX FACIPRAN e II FESTA DA POLENTA.
Detalhes
Decreto 24/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Portaria 24/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
Detalhes
Decreto 23/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar VALTER FEROLDI.
Detalhes
Portaria 23/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença gestação à ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 22/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SÉRGIO LUIZ BENTZ.
Detalhes
Portaria 22/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Decreto 21/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS PADILHA FRANCISCONI.
Detalhes
Portaria 21/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Decreto 20/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Portaria 20/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a LORECI DE FÁTIMA DA SILA TEIXEIRA.
Detalhes
Decreto 19/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Portaria 19/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Designa LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 18/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 18/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes
Decreto 17/2007
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes
Portaria 17/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença gestação à LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes
Decreto 16/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última