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Legislação
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Legislações
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Ano:
2007
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2023
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2021
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2007
2006
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2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 55/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 55/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes
Portaria 54/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 54/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga concurso público - Edital de Homologação do Resultado Final n° 005/2005.
Detalhes
Portaria 53/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LUIZ CARLOS DE PROENÇA.
Detalhes
Decreto 53/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ÂNGELA PATRÍCIA BARCELOS.
Detalhes
Portaria 52/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ADRIANE DALPRAI.
Detalhes
Decreto 52/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA ELOIR FACHINELLO.
Detalhes
Portaria 51/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Determina licença para ALVAIR ANA COSSETIN.
Detalhes
Decreto 51/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar CATARINA FEDRIGO.
Detalhes
Portaria 50/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 50/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar MARIZA POLETO.
Detalhes
Portaria 49/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 49/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Portaria 48/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 48/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 47/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Decreto 47/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR.
Detalhes
Portaria 46/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à SALETE CARNIEL.
Detalhes
Decreto 46/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a suplementação por cancelamento de dotação orçamentária.
Detalhes
Portaria 45/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 45/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 44/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Determina turno de prestação de serviço para LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 44/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadras e Ruas, do Lote 01, da Quadra 57.
Detalhes
Decreto 43/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 43/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pranchita.
Detalhes
Decreto 42/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 42/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Decreto 41/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Portaria 41/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ALVAIR ANA COSSETIN.
Detalhes
Decreto 40/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HEITOR GUARESCHI.
Detalhes
Portaria 40/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARIA ELOIR FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 39/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS ALBERTHO THIEL.
Detalhes
Portaria 39/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para o Concurso Público - Edital 01/2007.
Detalhes
Decreto 38/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 38/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 38/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Decreto 37/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes
Portaria 37/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOEL VALENTIN VIEIRA BRIZOLA.
Detalhes
Decreto 36/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILVANI TEREZINHA DALL AGNOL.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última