Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Ano:
2007
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3856
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6304
Ano
2024
103
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 737/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei 727/07
Detalhes
Lei Ordinária 737/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 727/2007 que cria o cargo de professor de educação infantil.
Detalhes
Lei Ordinária 736/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Firma contrato de Comodato com a Mitra Diocesana de Palmas
Detalhes
Lei Ordinária 734/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 733/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza firmar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Barracão
Detalhes
Lei Ordinária 732/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Subsídio de hora máquina aos agricultores do Município
Detalhes
Lei Ordinária 731/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 730/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Inclusão novas metas na Lei 675/05 e abre crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 729/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 728/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 727/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo criar cargos e inserir parágrafo ao Artigo 60 da Lei 576/2001
Detalhes
Lei Ordinária 726/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 725/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA
Detalhes
Lei Ordinária 724/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 723/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 722/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza transferir recursos à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 721/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Fundeb
Detalhes
Lei Ordinária 720/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Declara área de expansão urbanas áreas de Elen Pezzini e Pedro Almeida Vieira
Detalhes
Decreto 105/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 104/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 103/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDÍLIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes
Decreto 102/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes
Decreto 101/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 100/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 99/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CELESTINO BONET.
Detalhes
Decreto 98/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOEL MOURA DE CAMPOS.
Detalhes
Decreto 97/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional ESPECIAL.
Detalhes
Decreto 96/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço à Servidora JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Decreto 95/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Habitação.
Detalhes
Decreto 93/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 92/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 91/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 90/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 89/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
Detalhes
Decreto 88/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 87/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar por cancelamento na importância de 350.000,00.
Detalhes
Decreto 86/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 85/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a JOSIELE FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 84/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui o Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 83/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Agricultura - CMA.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última