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Legislação

Legislações

Decreto 39/2006

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 38/2006

Vigente

Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Incentivos Municipais.
Decreto 38/2006

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Portaria 37/2006

Vigente

Designa ADRIANO TREVISAN.
Decreto 37/2006

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Portaria 36/2006

Vigente

Determina o retorno da licença de SIMONE MANTOVANI ISER.
Decreto 36/2006

Vigente

Nomeia CARLOS ALBERTO THIEL.
Portaria 35/2006

Vigente

Nomeia servidores para comporem a Equipe Técnica para elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Decreto 35/2006

Vigente

Nomeia OLIVETO LUIZ GNOATTO.
Portaria 34/2006

Vigente

Designa GERALDO DECÉZARO.
Decreto 34/2006

Vigente

Nomeia CLEUSA ADRYANA FANCK.
Decreto 33/2006

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 32/2006

Vigente

Determina o retorno da licença de LUIZ CARLOS PAWLAK.
Decreto 32/2006

Vigente

Cessa as atividades da ESCOLA MUNICIPAL LUCILA MARIA ALGERI SPANIOL.
Decreto 31/2006

Vigente

Exonera VALCIR ANTONIO DE OLIVEIRA.
Portaria 30/2006

Vigente

Designa servidores para comporem as Comissões de Avaliação, nas promoções por desempenho, dos servidores públicos municipais.
Decreto 30/2006

Vigente

Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Portaria 29/2006

Vigente

Concede licença à SIMONE MANTOVANI ISER.
Portaria 28/2006

Vigente

Concede licença a LUIZ CARLOS PAWLAK.
Decreto 28/2006

Vigente

Concede Avanço a LENIR LÚCIA LITTMANN KROTH.
Portaria 27/2006

Vigente

Concede licença à ELMA AGOSTINI SCAPINI.
Decreto 27/2006

Vigente

Altera a destinação de lotes urbanos.
Portaria 26/2006

Vigente

Concede férias a EDILIA MARIA P. DIAS.
Portaria 25/2006

Vigente

Determina retorno de licença de CARMEM LUCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
Decreto 25/2006

Vigente

Nomeia JAIR AGOSTINI.
Portaria 24/2006

Vigente

Nomeia membros para integrarem a Comissão Especial de Avaliação de Imóvel.
Decreto 24/2006

Vigente

Exonera PAULA TEREZA NENHAUS.
Decreto 23/2006

Vigente

Recomposição dos vencimentos
Portaria 23/2006

Vigente

Constitui Comissão de Organização da Demanda para proceder a coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação.
Portaria 22/2006

Vigente

Nomeia membros para Comissão Especial de Avaliação do Imóvel, constante da Lei nº 689/2006.
Decreto 22/2006

Vigente

Concede quinquênio aos Servidores.
Portaria 21/2006

Vigente

Concede licença à NOÊMIA SCHNEIDER.
Decreto 21/2006

Vigente

Exonera LEONARA BUENO DA SILVA.
Decreto 20/2006

Vigente

Nomeia MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Portaria 20/2006

Vigente

Determina licença para VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Portaria 19/2006

Vigente

Determina retorno de licença para LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Decreto 19/2006

Vigente

Exonera RONALDO LUIZ MILA.
Portaria 18/2006

Vigente

Determina local de prestação de serviço para ANDY GLÓRIA F. CIESCA.
Decreto 18/2006

Vigente

Exonera CLAUDETE CARMEM CAGOL MARTINAZZO.
Portaria 17/2006

Vigente

Determina turno de prestação de serviços para FÁTIMA VIDORI.