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Legislação
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Legislações
Filtro
Ano:
2006
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
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2018
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2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 61/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Gratificação do Servidor DELTON BOHRER.
Detalhes
Decreto 60/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 60/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 59/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Novo conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 59/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 58/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 58/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 57/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 57/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DINORVAM PASQUALOTTO.
Detalhes
Decreto 56/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DINORVAN PASQUALOTTO.
Detalhes
Decreto 55/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GERALDO DECÉZARO.
Detalhes
Portaria 55/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADEMIR NUNES.
Detalhes
Decreto 54/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes
Portaria 54/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CARLOS ALBERTO THIEL.
Detalhes
Decreto 53/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta a Tabela de Vencimentos do Grupo Operacional 03.
Detalhes
Portaria 53/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença gestação à GENI MARCHI SILVA.
Detalhes
Decreto 52/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SILVANI TEREZINHA DALL AGNOL.
Detalhes
Portaria 52/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a BEIJAMIM GONÇALVES.
Detalhes
Decreto 51/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 51/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Decreto 50/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Portaria 50/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 49/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Portaria 49/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Decreto 48/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 48/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para NOÊMIA SCHNEIDER.
Detalhes
Decreto 47/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 47/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 46/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 46/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SUELI MARIA POLGA DO PRADO.
Detalhes
Decreto 45/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 45/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença gestação à IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes
Portaria 44/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão de Farmácia Terapêutica do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 44/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 43/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 42/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 41/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 40/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno da licença para ELMA AGOSTINI SCAPINI.
Detalhes
Decreto 40/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 39/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Alienação.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última