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Legislação
Início
Legislações
Filtro
Ano:
2002
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
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2007
2006
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2004
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2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4987
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2825
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9150
Ano
2024
228
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
301
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
190
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
229
1996
216
1995
274
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
143
1985
176
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 69/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Portaria 68/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial.
Detalhes
Portaria 67/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Relaciona servidores com direito à Gratificação de Assiduidade proporcional.
Detalhes
Portaria 66/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Portaria 65/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 64/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à JUCELINA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Portaria 63/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FERNANDO LEONARDI.
Detalhes
Portaria 62/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes
Portaria 60/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA.
Detalhes
Portaria 59/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comissão especial.
Detalhes
Portaria 58/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ESTÁCIO B. IACHINSKI.
Detalhes
Portaria 57/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARTA PRETO CAVALHEIRO DO CARMO.
Detalhes
Portaria 56/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem comissão especial.
Detalhes
Portaria 55/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para o concurso público.
Detalhes
Portaria 54/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Suspende ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Portaria 53/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JESUS CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 52/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a realizar concurso público.
Detalhes
Portaria 51/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes
Portaria 50/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Torna nulo o procedimento licitatório nº 006/2002.
Detalhes
Portaria 49/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Pranchita.
Detalhes
Portaria 48/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial.
Detalhes
Portaria 47/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 46/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial.
Detalhes
Portaria 45/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FERNANDO LEONARDI.
Detalhes
Portaria 44/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 43/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 42/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 29/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5