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Ano:
2002
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2007
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2005
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2003
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2001
2000
1999
1998
1997
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3854
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6293
Ano
2024
92
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 174/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes
Decreto 173/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELCI PIERINA AMADORI DE PAULA.
Detalhes
Decreto 172/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARA REGINA LANGE CASALI.
Detalhes
Decreto 171/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Decreto 170/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI MARIA FRANZMANN.
Detalhes
Decreto 169/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LILIANE LÚCIA MINATO.
Detalhes
Decreto 168/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DARCI SIQUEIRA.
Detalhes
Decreto 167/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Decreto 166/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia URGÉLIO DE FREITAS VIEIRA.
Detalhes
Decreto 165/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LÚCIA JOANA PÉRTILE LORSCHEIDER.
Detalhes
Decreto 164/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes
Decreto 163/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
Detalhes
Decreto 162/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Decreto 161/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIA MÔNICA PERUFO.
Detalhes
Decreto 160/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Decreto 159/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLAUDETE REGINA POLETTO.
Detalhes
Decreto 158/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 157/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NOÊMIA SCHNEIDER.
Detalhes
Decreto 156/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RONALDO LUIZ MILA.
Detalhes
Decreto 155/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZA BORTOLOTTO.
Detalhes
Decreto 154/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZA POLETO BATISTA.
Detalhes
Decreto 153/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOVANE FAÉ BALBINOT.
Detalhes
Decreto 152/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 151/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CÁCIA CRISTINA EBERHARDT.
Detalhes
Decreto 150/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IVAN ANTONIO MORESCO.
Detalhes
Decreto 149/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Demiti os respectivos funcionários.
Detalhes
Decreto 148/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 147/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 146/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Decreto 145/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TIMÓTEO DÁVILA PEREIRA.
Detalhes
Decreto 144/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Gerenciadora do Projeto da Rua para a Escola.
Detalhes
Decreto 143/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 142/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 141/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Detalhes
Decreto 140/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDNA CRISTINA CANZI.
Detalhes
Decreto 139/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 138/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa o Resultado do Concurso Público, objeto do Edital n° 001/2002, de 13/03/2002.
Detalhes
Decreto 137/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 136/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 135/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
Última