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Ano:
2002
Categoria Legislação
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Ato
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Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Relatórios Diversos
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Ano Legislação
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2732
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8846
Ano
2024
186
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
203
2006
191
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 606/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Institui a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Detalhes
Lei Ordinária 605/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Extingue o Fundo Municipal de Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 604/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 2003
Detalhes
Lei Ordinária 603/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 602/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza alienar estrutura metálica da quadra de esportes da comunidade de Vista Gaúcha
Detalhes
Lei Ordinária 601/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento de 2003
Detalhes
Lei Ordinária 600/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 599/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 598/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 597/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza firmar parcelamento de débitos com a Receita Federal referente o PASEP
Detalhes
Lei Ordinária 596/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 595/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Brasão do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 594/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar consórcio intermunicipal
Detalhes
Lei Ordinária 593/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 592/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 591/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Institui normas que regulam o serviço de inspeção animal
Detalhes
Lei Ordinária 590/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o artigo 2º da Lei 360/94 a qual concede incentivos à empresa Hopen & Hopen Ltda e revoga a Lei 575/2001
Detalhes
Lei Ordinária 589/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o PPA, a LDO e autoriza abrir crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 588/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza transferir recursos financeira para APAE
Detalhes
Lei Ordinária 587/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga as Lei 540/2000 e 542/2000 as quais concedem incentivos às empresas Marcos Werner e Cleusa Z. Devitte
Detalhes
Lei Ordinária 586/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Cria cargo de provimento em comissão
Detalhes
Lei Ordinária 585/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o inciso VI do Artigo 17 da Lei 056/84
Detalhes
Lei Ordinária 584/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo revogar escritura pública de doação.
Detalhes
Lei Ordinária 583/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo alienar um equipamento esterilizador Auto Clave
Detalhes
Lei Ordinária 582/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza executivo alienar uma retroescavadeira
Detalhes
Lei Ordinária 581/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga a Lei 519/99 que concede incentivos à empresa D.Corona & Filhos Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 580/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo alienar colhedora de forragens
Detalhes
Lei Ordinária 579/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Cria cargo de provimento efetivo e altera número de vagas
Detalhes
Lei Ordinária 578/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo conceder abono salarial aos professores FUNDEF
Detalhes
Decreto 227/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes
Decreto 226/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 225/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 224/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano, bem como novos valores para as tabelas anexas ao código tributário.
Detalhes
Decreto 223/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LOURDES SAVI MUNHOZ.
Detalhes
Decreto 222/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 221/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 220/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 219/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 217/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta subdivisão de Lotes.
Detalhes
Decreto 216/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
1
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Última