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Legislações
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Ano:
2000
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4996
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
3
Portaria
2839
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9174
Ano
2024
240
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 331/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DILA CAVALHEIRO POZZATTI.
Detalhes
Decreto 330/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Detalhes
Decreto 329/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 329/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta os vencimentos do funcionalismo.
Detalhes
Decreto 328/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga o prazo para pagamento em cota única da Contribuição de Melhoria.
Detalhes
Decreto 327/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLARICE DIANIR VOM MÜHLEN.
Detalhes
Decreto 326/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 325/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 324/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga concurso público.
Detalhes
Decreto 323/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILVIO DA SILVA NETO.
Detalhes
Decreto 322/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Demite SEDILAINE APARECIDA ORSO.
Detalhes
Decreto 321/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25000,00 (vinte e cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 320/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLAIR FRANCISCO CARAMORI.
Detalhes
Decreto 319/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Decreto 318/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Decreto 317/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede pensão à dependente ALTAIR DA COSTA PORTO.
Detalhes
Decreto 316/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARILSON DE MOURA VIDAL.
Detalhes
Decreto 315/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 314/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova loteamento urbano.
Detalhes
Decreto 313/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Decreto 312/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 311/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece novas normas relativas à operacionalização do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo a Lei Municipal 405/95, de 24 de outubro de 1995.
Detalhes
Decreto 310/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Admite SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes
Decreto 309/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 308/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Demite KATIA ALGERI.
Detalhes
Decreto 307/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço vertical à ELIZETE ALGERI SALVADORI.
Detalhes
Decreto 306/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Admite GILFERSON MACHADO.
Detalhes
Portaria 305/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço vertical a servidores.
Detalhes
Decreto 304/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RITA TERESINHA BUGANÇA.
Detalhes
Portaria 270/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Portaria 269/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 268/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 267/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à IRACI GUARDA BERNARDO.
Detalhes
Portaria 266/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 265/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
Detalhes
Portaria 264/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Portaria 263/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a SANTA TERESINHA FÁTIMA B. VIDORI.
Detalhes
Portaria 262/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADÃO OSVALDO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 261/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 260/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última