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Legislação
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Legislações
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Ano:
2000
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
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2010
2009
2008
2007
2006
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2004
2003
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2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4996
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
3
Portaria
2839
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9174
Ano
2024
240
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 372/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 371/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Detalhes
Decreto 370/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 369/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 368/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 367/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 366/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 365/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 364/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 363/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
Detalhes
Decreto 362/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 361/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta que o Lote Rural nº 90, da Gleba 225-SA, passa a denominar-se Lote Urbano nº 10.
Detalhes
Decreto 360/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera KARIN GIONGO FOPPA.
Detalhes
Decreto 359/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 358/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 357/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Institui no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 356/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de 70.000,00 (setenta mil reais).
Detalhes
Decreto 355/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Portaria 354/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 353/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 352/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 351/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga a cessão do servidor MILTON MINUSSI.
Detalhes
Decreto 349/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 348/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Detalhes
Decreto 347/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILVIO DA SILVA NETO.
Detalhes
Decreto 346/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FRANCIELI MARIA FEDRIGO FERONATO.
Detalhes
Decreto 345/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GIOVANA ESTER DA SILVA.
Detalhes
Decreto 344/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 343/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 342/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Enquadra servidores nos níveis de vencimentos.
Detalhes
Decreto 341/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GILMAR DEFANTE.
Detalhes
Decreto 340/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 339/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 338/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 337/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALINE GIONGO.
Detalhes
Decreto 336/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KARIN GIONGO FOPPA.
Detalhes
Decreto 335/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADEMIR JOSÉ MUNHOES.
Detalhes
Decreto 334/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas.
Detalhes
Decreto 333/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado do Teste Seletivo, Edital 002/2000, de 04/05/2000.
Detalhes
Decreto 332/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última