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Legislação
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Legislações
Filtro
Ano:
1998
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 132/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera BOLÍVAR JOSÉ RIZZI.
Detalhes
Portaria 131/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a EDEMAR JOSÉ LORSCHEIDER .
Detalhes
Decreto 131/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta SILVINO JOSÉ ALGERI.
Detalhes
Portaria 130/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARTA PRETO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 130/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para SILVINO JOSÉ ALGERI.
Detalhes
Portaria 129/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Detalhes
Decreto 129/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Detalhes
Portaria 128/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia médicos para fornecer o Laudo Pericial Médico de ADELINO ORTEGA.
Detalhes
Decreto 128/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Eleva a classe da servidora MARLENE DE FÁTIMA MALLMANN PAGLIARINI.
Detalhes
Portaria 127/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia médicos para conceder o Laudo Pericial Médico da ELCY TEREZINHA PEZZINI.
Detalhes
Decreto 127/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
Detalhes
Portaria 126/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes
Decreto 126/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia WLADIMIR JOÃO FREDDO.
Detalhes
Portaria 125/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADÃO OSVALDO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 125/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes
Portaria 124/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à RITA TERESINHA BUGANÇA.
Detalhes
Decreto 124/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 123/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NILVA SOTILLI SCARIOT.
Detalhes
Decreto 123/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIZA DE FÁTIMA PAVANELLO PASQUALI.
Detalhes
Portaria 122/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à GIOVANE BEATRIZ VAZ.
Detalhes
Decreto 122/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera KATIA ALGERI.
Detalhes
Portaria 121/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 121/1998
Status:
Vigente
Súmula:
DEC 121/A/98. Estabelece o detalhamento do orçamento anual do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 121/1998
Status:
Vigente
Súmula:
DEC 121/B/1998. Estabelece o detalhamento do orçamento anual do fundo municipal de saúde.
Detalhes
Portaria 120/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
Portaria 119/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ILDO BOCCHI.
Detalhes
Portaria 118/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à IVETE MARIA L. CARAMORI.
Detalhes
Portaria 116/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Portaria 115/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 114/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Designa FÁBIO LUZ SPANIOL.
Detalhes
Portaria 113/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a CARMELINO CARDENAL DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 112/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Portaria 111/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à BERNADETE BONATTO BOTTEGA.
Detalhes
Portaria 110/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Detalhes
Portaria 109/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FLÁVIO SCHERBAK.
Detalhes
Portaria 108/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 107/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
Detalhes
Portaria 106/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede ALBINO SANDERS.
Detalhes
Portaria 105/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes
Portaria 104/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão especial para promover avaliação do veículo Voyage.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última