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Legislação
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Legislações
Filtro
Ano:
1998
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2023
2022
2021
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 154/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública faixa de domínio.
Detalhes
Decreto 153/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JANETE BORTH.
Detalhes
Decreto 152/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta EVA DE ALMEIDA.
Detalhes
Decreto 151/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a WLADEMIR JOÃO FREDDO.
Detalhes
Decreto 150/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Torna sem efeito o Decreto nº 147/98 de 12 de março de 1998.
Detalhes
Portaria 149/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 149/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para EVA DE ALMEIDA.
Detalhes
Portaria 148/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 148/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Portaria 147/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 147/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MERCEDES VERÔNICA SARTOR.
Detalhes
Portaria 146/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 146/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Portaria 145/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 145/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes
Portaria 144/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 144/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal do Projeto Paraná 12 Meses.
Detalhes
Portaria 143/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 143/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Portaria 142/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a PLINIO COSTACURTA.
Detalhes
Decreto 142/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
Detalhes
Portaria 141/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 141/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MILTON MINUSSI.
Detalhes
Portaria 140/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a SÉRGIO LUIZ BENTZ.
Detalhes
Decreto 140/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes
Portaria 139/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 139/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal Provisório do Projeto Paraná 12 Meses.
Detalhes
Portaria 138/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à PAULA TEREZA N. BRESSAN.
Detalhes
Decreto 138/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LOURDES BONATTO.
Detalhes
Portaria 137/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 137/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Detalhes
Portaria 136/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Decreto 136/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes
Portaria 135/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ADRIANO SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 135/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 134/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Decreto 134/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROZANI TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
Detalhes
Portaria 133/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ORILDE FÁTIMA OLÉIAS.
Detalhes
Decreto 133/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes
Portaria 132/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ADRIANO SCANDOLARA.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última