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Legislação

Legislações

Decreto 196/1998

Vigente

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Decreto 195/1998

Vigente

Determina averbação para DIONÍSIO PINHEIRO.
Decreto 194/1998

Vigente

Reduz gratificação para o servidor JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Decreto 193/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Decreto 192/1998

Vigente

Exonera MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
Decreto 191/1998

Vigente

Exonera ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Decreto 190/1998

Vigente

Transfere em definitivo servidores municipais para o município de Bela Vista da Caroba-PR.
Decreto 189/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).
Decreto 188/1998

Vigente

Exonera VENILDA BORTH CENTENARO.
Decreto 187/1998

Vigente

Exonera EVA CAVALHEIRO DE CAMPOS.
Decreto 186/1998

Vigente

Enquadra professores efetivos no plano de carreira e de remuneração.
Decreto 185/1998

Vigente

Reenquadra vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 184/1998

Vigente

Cessa atividades escolares das respectivas escolas.
Decreto 183/1998

Vigente

Avanço de nível por antiguidade na classe.
Decreto 182/1998

Vigente

Avanço de nível por antiguidade na classe.
Decreto 181/1998

Vigente

Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 180/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Decreto 179/1998

Vigente

Nomeia CLAUDETE CARMEM CAGOL MARTINAZZO.
Decreto 178/1998

Vigente

Nomeia TEREZINHA GRANDO MARTINS.
Decreto 177/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Decreto 176/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Decreto 175/1998

Vigente

Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 174/1998

Vigente

Transfere BENS pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Pranchita, Estado do Paraná, ao Patrimônio Público do Município de Bela Vista da Caroba-PR.
Decreto 173/1998

Vigente

Transfere BENS pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Pranchita, Estado do Paraná, ao Patrimônio Público do Município de Bela Vista da Caroba-PR.
Decreto 172/1998

Vigente

Nomeia ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Decreto 171/1998

Vigente

Nomeia DERLI DA ROZA.
Decreto 170/1998

Vigente

Nomeia membros para comporem a Comissão Gerenciadora do PROJETO DA RUA PARA A ESCOLA.
Decreto 169/1998

Vigente

Nomeia ALCIDES LUIZ CZIECZA.
Decreto 168/1998

Vigente

Nomeia AGEMIRO FARIAS NETO.
Decreto 167/1998

Vigente

Nomeia JOLCIMAR MAROLLI.
Decreto 166/1998

Vigente

Exonera MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Decreto 165/1998

Vigente

Exonera MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Decreto 164/1998

Vigente

Nomeia VALDIR GALVÃO.
Decreto 163/1998

Vigente

Exonera NELI BINELLO.
Decreto 162/1998

Vigente

Nomeia JOÃO EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto 161/1998

Vigente

Nomeia ARILSON DE MOURA VIDAL.
Decreto 160/1998

Vigente

Nomeia RODRIGO DOS SANTOS SCHMIT.
Decreto 159/1998

Vigente

Homologa o Regimento Interno da Comissão Municipal de Defesa Civil - CONDEC.
Decreto 158/1998

Vigente

Exonera GEMMA SCAPINI.
Decreto 156/1998

Vigente

Nomeia ROZELANE STANGHERLIN BRATCOSKI.