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Legislações

Decreto 384/1995

Vigente

Nomeia SALETE CARNIEL.
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Lei Ordinária 384/1995

Vigente

Concede incentivos a empresa Comércio de Cereais Rio claro Ltda
Detalhes
Decreto 383/1995

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 383/1995

Vigente

Autoriza excepcionalmente o registro de imóvel e efetuar a subdivisão de Lote Urbano
Detalhes
Decreto 382/1995

Vigente

Nomeia DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
Detalhes
Lei Ordinária 382/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes
Decreto 381/1995

Vigente

Homologa Resultado do Concurso Público Municipal, objeto do Edital n° 02/95, de 30/03/95.
Detalhes
Lei Ordinária 381/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes
Decreto 380/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Lei Ordinária 380/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes
Decreto 379/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 379/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes
Decreto 378/1995

Vigente

Homologação resultado de Licitação.
Detalhes
Lei Ordinária 378/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes
Decreto 377/1995

Vigente

Concede Gratificação a JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 377/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes
Decreto 376/1995

Vigente

Aposenta ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 376/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a CODAPAR
Detalhes
Decreto 375/1995

Vigente

Designa ANTONIO JOEL PADILHA para a função de Diretor de Escola 1.
Detalhes
Lei Ordinária 375/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Detalhes
Decreto 374/1995

Vigente

Designa ELIZETE ALGERI SALVADOR para a função de diretor de escola 1.
Detalhes
Lei Ordinária 374/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Detalhes
Decreto 373/1995

Vigente

Designa REGINA ELENA DAMBROS para exercer função de Supervisora de Ensino.
Detalhes
Lei Ordinária 373/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo de convênio firmado com a LBA
Detalhes
Lei Ordinária 372/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio firmado com o DER
Detalhes
Decreto 372/1995

Vigente

Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 371/1995

Vigente

Nomeia HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 371/1995

Vigente

Referenda assinatura de Termo Aditivo com a EMATER
Detalhes
Decreto 370/1995

Vigente

Nomeia LAURIDANE COSTACURTA.
Detalhes
Lei Ordinária 370/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a FAE
Detalhes
Decreto 369/1995

Vigente

Exonera ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes
Lei Ordinária 369/1995

Vigente

Institui o código de obras e edificações
Detalhes
Decreto 368/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Lei Ordinária 368/1995

Vigente

Altera dispositivos da Legislação de Pessoal
Detalhes
Lei Ordinária 367/1995

Vigente

Define normas sobre as vias municipais rurais
Detalhes
Decreto 367/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 366/1995

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Lei Ordinária 366/1995

Vigente

Altera dispositivo da Legislação Municipal
Detalhes
Decreto 365/1995

Vigente

Homologa Resultado de Licitação.
Detalhes
Lei Ordinária 365/1995

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores municipais.
Detalhes