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Legislações

Decreto 424/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 423/1995

Vigente

Altera as leis 308/94 e 384/95
Detalhes
Decreto 423/1995

Vigente

Concede Gratificação a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Lei Ordinária 422/1995

Vigente

Cria cargos de provimento em comissão na Câmara de Vereadores
Detalhes
Decreto 422/1995

Vigente

Promove ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Lei Ordinária 421/1995

Vigente

Estima receita e fixa despesa para 1996
Detalhes
Decreto 421/1995

Vigente

Nomeia DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Lei Ordinária 420/1995

Vigente

Referenda assinatura de com a Secretaria Estadual de Fazenda
Detalhes
Decreto 420/1995

Vigente

Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Lei Ordinária 419/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com FNDE/MEC
Detalhes
Decreto 419/1995

Vigente

Exonera ROSANI NICOLA VIECELLI.
Detalhes
Lei Ordinária 418/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o DER
Detalhes
Decreto 418/1995

Vigente

Exonera DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Lei Ordinária 417/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o SEDU
Detalhes
Decreto 417/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 416/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Telepar
Detalhes
Decreto 416/1995

Vigente

Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Detalhes
Lei Ordinária 415/1995

Vigente

Autoriza o Executivo firmar convênio com a Telepar
Detalhes
Decreto 415/1995

Vigente

Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Lei Ordinária 414/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Detalhes
Decreto 414/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 413/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a empresa Maury Foppa Sottili para instalação de Teleposto Telefônico
Detalhes
Decreto 413/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente U.F.M.
Detalhes
Lei Ordinária 412/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes
Decreto 412/1995

Vigente

Exonera DANIEL DE MOURA VIDAL.
Detalhes
Lei Ordinária 411/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes
Decreto 411/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 410/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes
Decreto 410/1995

Vigente

Exonera ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Lei Ordinária 409/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes
Decreto 409/1995

Vigente

Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Lei Ordinária 408/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 407/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR
Detalhes
Decreto 407/1995

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 406/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a FUNDEPAR
Detalhes
Decreto 406/1995

Vigente

Concede Gratificação Adicional aos Respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 405/1995

Vigente

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes
Decreto 405/1995

Vigente

Regulamenta o Pagamento da Gratificação de Assiduidade e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 404/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a LBA
Detalhes
Decreto 404/1995

Vigente

Declara Imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes