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Legislações

Decreto 462/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 461/1995

Vigente

Institui, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 460/1995

Vigente

DEFINE NORMAS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Detalhes
Decreto 459/1995

Vigente

Determina a averbação nos assentamentos profissionais do funcionário PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Decreto 458/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 457/1995

Vigente

Concede benefício de Pensão aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 456/1995

Vigente

Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 455/1995

Vigente

Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 454/1995

Vigente

Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 453/1995

Vigente

Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 452/1995

Vigente

Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 451/1995

Vigente

Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
Detalhes
Decreto 450/1995

Vigente

Exonera ANTONIO RIBEIRO.
Detalhes
Decreto 449/1995

Vigente

Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 448/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Seguidores.
Detalhes
Decreto 447/1995

Vigente

Exonera DAVID MILA.
Detalhes
Decreto 446/1995

Vigente

Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 445/1995

Vigente

Promove Laércio Luiz Romio.
Detalhes
Decreto 444/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 443/1995

Vigente

Concede Gratificação a FRANCISCO LADISLAU L. MORAIS.
Detalhes
Decreto 442/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 441/1995

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 440/1995

Vigente

Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 439/1995

Vigente

Concede Gratificação a DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Decreto 438/1995

Vigente

Determina averbação nos assentamentos de DIONÍSIO PINHEIRO.
Detalhes
Decreto 437/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 436/1995

Vigente

Exonera PAULO GARCIA DE LIMA.
Detalhes
Decreto 435/1995

Vigente

Concede benefício de Pensão aos dependentes da ex-professora MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Decreto 434/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 433/1995

Vigente

Nomeia os seguintes membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 432/1995

Vigente

Promove os respectivos serrvidores.
Detalhes
Decreto 431/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 430/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 429/1995

Vigente

Exonera HEITOR GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 428/1995

Vigente

Exonera MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Decreto 427/1995

Vigente

Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 426/1995

Vigente

Exonera JOSÉ SCARIOT.
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Lei Ordinária 425/1995

Vigente

Cria Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne
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Decreto 425/1995

Vigente

Decreta o valor da Taxa de Iluminação Pública.
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Lei Ordinária 424/1995

Vigente

Concede Incentivos a empresa Renato Mari & Cia Ltda para ampliação.
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