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Legislações
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Ano:
1993
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3854
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6293
Ano
2024
92
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 93/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
Detalhes
Decreto 92/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a RUBEN ANTONIO KRASUCKI.
Detalhes
Decreto 91/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 90/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 89/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata as respectivas servidoras.
Detalhes
Decreto 88/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove JAIR MINUZZI.
Detalhes
Decreto 87/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELENIR TERESINHA NEVES LOCATELLI.
Detalhes
Decreto 86/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 85/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 84/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 83/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 82/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RAQUELITA DALLA CORTE CANTARELI.
Detalhes
Decreto 81/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata JORDÃO VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Decreto 80/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JÚLIA ROQUE DE JESUS.
Detalhes
Decreto 79/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 78/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PAULO CEZAR BIEGER.
Detalhes
Decreto 77/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 76/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARLENE SELVO ZEMIANI.
Detalhes
Decreto 75/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Gratificação de MÁRIO JOSÉ LUGOKENSKI.
Detalhes
Decreto 74/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RUBEN ANTONIO KRASUCKI.
Detalhes
Decreto 73/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 72/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a Gratificação de CLEONE CALIXTO COLLA e VINICIUS FRANÇA GOMES.
Detalhes
Decreto 71/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 70/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 69/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PAULO HIDEO NAKA.
Detalhes
Decreto 68/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LENIR TEREZINHA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 67/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 66/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDI MARIA OTT.
Detalhes
Decreto 65/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 64/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 63/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TÂNIA MARIA PAZUCH MANFIO.
Detalhes
Decreto 62/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DILA DOS SANTOS CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 61/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 60/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 59/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a CLEONE CALIXTO COLLA e VINICIUS FRANÇA GOMES.
Detalhes
Decreto 58/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinário da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 57/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata os respectivos funcionários.
Detalhes
Decreto 55/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GERALDO GABRIEL ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 54/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 53/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera os respectivos Servidores.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última